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| Foto/Rogério Pires/Divulgação |
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (3), um projeto de lei de autoria do vereador Jean Volpato (PT) que institui o Programa Municipal de Fomento à Agricultura Familiar. A proposta visa fortalecer a produção agrícola local e a economia rural, além de promover a segurança alimentar no município.
Entre as diretrizes do programa estão o apoio técnico aos pequenos produtores, estímulo à comercialização em feiras, escolas e mercados municipais, facilitação do acesso a linhas de crédito e incentivos fiscais, além do fomento a parcerias com entidades privadas. A emenda nº 1, aprovada e incorporada ao texto original, suprime o artigo 3º do projeto, ajustando a redação final da matéria.
