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Foto/Pixabay/Divulgação |
Na sessão desta quinta-feira (04/09), os vereadores de Blumenau aprovaram o Projeto de Lei 9254/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera as leis municipais nº 6.292/2003 e nº 8.040/2014 para isentar do pagamento da taxa de inscrição não só em concursos públicos, mas também em processos seletivos simplificados do município os doadores de sangue e de medula óssea.
A proposta tem como objetivo reconhecer e incentivar esse gesto solidário, considerado essencial para salvar vidas, ampliando as políticas de estímulo à doação e fortalecendo ações de saúde pública no município. O texto aprovado em segunda votação ainda precisa ser votado em redação final na Câmara.