Fiscalização da Prefeitura reforça proibição de publicidade em postes de energia elétrica

Foto Divulgação

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), mantém ações permanentes de fiscalização de placas e cartazes de propaganda instalados de forma irregular em postes e outras estruturas públicas. A prática é proibida pela Lei Municipal 657/2007, que regula a publicidade exposta em espaços públicos da cidade. 

A remoção das propagandas irregulares é realizada em parceria com a Celesc, cujo estatuto também proíbe essa prática. De acordo com a diretoria de Fiscalização, a região com maior incidência é o Badenfurt. Mas os fiscais já identificaram cartazes e placas nos bairros da Velha, Vila Nova e Itoupavazinha.

O secretário de Planejamento Urbano, Daniel Maffezzolli, reforça que a remoção das placas irregulares é contínua e faz parte do trabalho de cuidado com o espaço urbano. “Quando o responsável é identificado, é feita a notificação para retirada do material e, caso o prazo não seja cumprido, é aplicada multa conforme a legislação. Em uma das ocorrências mais recentes, uma pessoa foi identificada pelo telefone que constava na placa. Ela foi notificada e multada”, conta.

Para o prefeito Egidio Ferrari, esses materiais, além de ilegais, dificultam a manutenção das redes de energia e poluem visualmente a cidade. “Nossa equipe realiza vistorias frequentes e mantém diálogo constante com a Celesc para garantir que as normas sejam cumpridas. Essa é mais uma medida que faz parte de um esforço conjunto da gestão para manter uma cidade mais bonita, organizada e segura para todos”, completa.

A população também pode contribuir para que as propagandas irregulares sejam identificadas, registrando denúncias pela Ouvidoria, no 156.