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| Foto/Ascom Seduc Piauí/Divulgação |
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (21), uma nova Medida Provisória para permitir um maior reajuste do piso nacional para professores. Com isso, o aumento será de 5,4%, com o piso passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para jornadas de até 40 horas nas redes públicas de todo país.
Sem a MP, o reajuste seria de apenas 0,37%, ou R$ 18. Pela legislação atual, o cálculo levaria em conta a variação do valor mínimo do aluno pago pelo Fundeb.
A proposta apresentada pelo presidente Lula define que o reajuste seja calculado pela variação da inflação medida pelo INPC do ano anterior mais 50% da média dos últimos cinco anos da variação do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
A Medida Provisória garante que o reajuste do piso não poderá ser inferior a inflação, permitindo um ganho real a cada ano. Apesar de ter efeito imediato, a MP precisa ainda ser aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, cabe aos estados e municípios oficializarem o valor do reajuste para seus profissionais por meio de norma própria.
As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas pelas redes estaduais e municipais com recursos do Fundeb e complementação do governo federal.
Edição:
Bianca Paiva / Fran de Paula/Agência Brasil
