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| Foto/Divulgação |
Uma força-tarefa coordenada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Procon de Santa Catarina já vistoriou 102 postos de combustíveis em diferentes regiões do estado durante a Operação Aequus, ação que mira possíveis práticas abusivas na cobrança dos combustíveis ao consumidor catarinense.
Até agora, 38 estabelecimentos foram autuados por suspeitas de irregularidades na formação dos preços. Os responsáveis pelos postos terão de apresentar justificativas formais ao Procon. Caso as explicações não sejam consideradas satisfatórias, os locais poderão ser multados.
A operação mobiliza 65 fiscais, que analisam notas fiscais de compra e venda, documentos contábeis e a composição dos valores cobrados nas bombas. O objetivo é identificar se houve margens de lucro incompatíveis com os parâmetros legais e possíveis abusos ao consumidor em um momento de forte sensibilidade no mercado de combustíveis.
Fiscalização nas bombas e nas rodovias
Além da apuração sobre preços, a atuação da PRF também acontece em outra frente: a repressão ao transporte irregular de combustíveis pelas rodovias federais que cortam Santa Catarina.
As equipes prestam apoio às fiscalizações em campo e atuam para garantir a segurança da operação. Em situações de flagrante, como suspeita de adulteração de combustíveis, os envolvidos podem ser levados à delegacia.
Nova fase começa na segunda-feira
A ofensiva deve ganhar ainda mais força nos próximos dias. Uma nova etapa da Operação Aequus está programada para começar na próxima segunda-feira (30), com ampliação das ações para 32 municípios catarinenses.
Nesta nova fase, a mobilização contará também com o apoio da Polícia Civil de Santa Catarina, reforçando a estrutura de investigação e fiscalização sobre possíveis práticas ilegais no setor.
Denúncias de consumidores ajudam a direcionar operação
Segundo os órgãos envolvidos, o trabalho também é orientado por denúncias feitas por consumidores, que servem como base para o mapeamento de possíveis irregularidades.
A fiscalização tem respaldo no Código de Defesa do Consumidor, que prevê punições para práticas abusivas, incluindo aumento injustificado de preços e condutas que prejudiquem diretamente a população.
