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| Foto/Rogério Pires/Divulgação |
Projeto aprovado nesta terça-feira substitui modelo de drenagem urbana, reduz burocracia e pode acelerar liberação de empreendimentos em Blumenau
Depois de mais de um ano de articulação política e técnica, a proposta defendida pelo vereador Bruno Win (NOVO) para destravar obras e modernizar a legislação urbana de Blumenau avançou nesta terça-feira (7) na Câmara de Vereadores. O projeto de lei complementar aprovado cria o novo sistema de Manejo de Águas Pluviais (MAP) e substitui o atual modelo de drenagem urbana, considerado por setores da construção civil um dos principais gargalos para novos empreendimentos na cidade.
A mudança representa uma das principais pautas ligadas ao desenvolvimento urbano discutidas no Legislativo municipal neste ano e pode impactar diretamente a aprovação de projetos imobiliários, loteamentos e construções que hoje enfrentam entraves burocráticos em Blumenau.
Desde antes de assumir o mandato, Bruno Win já vinha ouvindo engenheiros, arquitetos, construtores e empresários que apontavam a antiga legislação como excessivamente complexa, onerosa e, em muitos casos, impeditiva para o avanço de obras. Ao longo do último ano, o parlamentar intensificou as discussões com o setor produtivo, acompanhou a elaboração técnica da proposta junto à Prefeitura e participou ativamente da audiência pública que debateu o tema.
Nova regra substitui QDS e promete mais agilidade para obras
O texto aprovado extingue a antiga Quota de Drenagem Sustentável (QDS) e institui o novo modelo de Manejo de Águas Pluviais (MAP), com a promessa de tornar o processo mais simples, eficiente e aplicável na prática.
Na avaliação de defensores da proposta, a mudança pode reduzir custos, dar mais segurança jurídica aos empreendedores e acelerar a análise de projetos na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
A nova legislação passa a valer para todos os tipos de construção e surge com o objetivo de destravar empreendimentos que hoje aguardam aprovação, abrindo caminho para novos investimentos no município.
Bruno Win apresentou emendas para ajustar texto
Além de participar da construção da proposta base, Bruno Win também apresentou emendas para aperfeiçoar o projeto. Entre os ajustes, estão mudanças que tornam mais objetiva a exigência de arborização em loteamentos, com critérios mais claros vinculados à metragem dos terrenos.
As alterações também buscaram corrigir pontos que poderiam gerar insegurança jurídica ou dificultar a execução prática dos projetos, além de eliminar exigências consideradas desnecessárias em processos de regularização.
Segundo o vereador, a intenção foi equilibrar o controle técnico com a necessidade de tornar Blumenau mais funcional para quem quer construir e investir.
“Desde o início do mandato, assumimos o compromisso de enfrentar esse problema. Não faz sentido termos projetos parados por excesso de burocracia enquanto a cidade precisa crescer e gerar empregos”, afirmou Bruno Win.
Proposta mira crescimento urbano e geração de empregos
Para o parlamentar, o novo modelo preserva a preocupação com a drenagem urbana, mas corrige distorções que vinham travando investimentos importantes no município.
“Estamos construindo uma solução equilibrada, que preserva o meio ambiente e, ao mesmo tempo, torna Blumenau mais atrativa para quem quer investir”, destacou.
Com a aprovação do projeto, a expectativa é de que Blumenau avance na modernização da legislação urbana e abra espaço para uma nova fase de expansão no setor da construção civil, com reflexos na economia local, no mercado imobiliário e na geração de empregos.
O VEREADOR BRUNO WIN DÁ MAIS DETALHES SOBRE A PROPOSTA. OUÇA:
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