Audiência pública lota Câmara e reúne artistas, produtores culturais e representantes do poder público para discutir políticas de fomento ao setor
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| Foto/Rogério Pires/Divulgação |
A retomada do Prêmio Herbert Holetz e a reativação dos mecanismos municipais de incentivo à cultura dominaram os debates de uma audiência pública realizada na noite desta terça-feira (2), na Câmara de Vereadores de Blumenau. O encontro reuniu artistas, produtores culturais, representantes da sociedade civil, integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural e membros do poder público para discutir os desafios e os rumos da política cultural no município.
A audiência foi proposta pelo vereador Jean Volpato (PT) e teve como foco principal a situação dos editais de fomento cultural, especialmente o Prêmio Herbert Holetz, considerado uma das principais ferramentas de incentivo à produção artística local e que, segundo participantes, não é lançado há cerca de três anos.
O que aconteceu
Durante o encontro, representantes da classe artística defenderam a retomada urgente dos investimentos municipais em cultura e cobraram maior diálogo entre o poder público e o setor cultural.
Um dos momentos de maior destaque foi a entrega simbólica de uma carta-compromisso à Secretaria Municipal de Cultura, assinada por mais de 380 artistas, coletivos e grupos culturais, reivindicando o lançamento do edital municipal de incentivo.
Também foram apresentadas críticas à paralisação do Fundo Municipal de Cultura, à demora na liberação de recursos e à ausência de editais municipais próprios nos últimos anos.
Prefeitura destaca ações e estrutura da Cultura
Representando a administração municipal, a diretora de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais, Mariana Girardi Ramos de Aguiar, explicou que a função da secretaria vai além da realização de eventos.
Segundo ela, o papel da pasta está centrado na formulação, coordenação, fomento e operacionalização das políticas públicas culturais do município.
A diretora apresentou números das ações realizadas pela secretaria e informou que estão previstas 402 atividades culturais ao longo de 2026, além da manutenção de programas como o Programa de Artesanato, o Parque da Leitura e o Rota de Lazer.
Também destacou a execução dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), financiados com recursos federais.
De acordo com a representante da secretaria, os editais foram estruturados em conformidade com a legislação vigente, observando critérios técnicos, transparência e participação da comunidade cultural.
Conselho critica falta de diálogo
O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, José Inácio Sperber, criticou o que classificou como falta de diálogo entre o Legislativo e o conselho em decisões relacionadas à cultura.
Ele também rebateu críticas direcionadas aos trabalhadores da área cultural e afirmou que a maioria dos profissionais do setor não depende exclusivamente de recursos públicos para desenvolver suas atividades.
Durante a audiência, Sperber ressaltou que a ausência de editais municipais prejudica não apenas artistas e produtores, mas também o acesso da população às atividades culturais.
Artistas defendem cultura como investimento
Diversos representantes de coletivos, produtores culturais e artistas utilizaram a tribuna para defender a continuidade e o fortalecimento dos mecanismos públicos de incentivo à cultura.
As manifestações destacaram que os recursos destinados aos editais representam uma política pública voltada à democratização do acesso à cultura, à preservação da memória, à formação de público e ao fortalecimento da economia criativa.
Também foram registradas críticas a episódios que, segundo participantes, representam restrições a manifestações culturais e artísticas em espaços públicos.
Encaminhamentos
Ao final da audiência, o vereador Jean Volpato afirmou que as reivindicações apresentadas serão encaminhadas à Secretaria Municipal de Cultura, ao Conselho Municipal de Política Cultural, aos vereadores e ao escritório regional do Ministério da Cultura em Santa Catarina.
Entre os principais encaminhamentos estão:
- Lançamento imediato do Prêmio Herbert Holetz;
- Fortalecimento do diálogo entre a Câmara e o Conselho Municipal de Cultura;
- Aprovação do projeto Cultura Viva em Blumenau;
- Garantia da liberdade de expressão artística nos editais públicos;
- Ampliação das políticas de incentivo à economia criativa;
- Atualização da legislação cultural do município.
"O mais importante foi ouvir as trabalhadoras e os trabalhadores da cultura", declarou Jean Volpato ao avaliar o resultado da audiência.
As manifestações e reivindicações apresentadas durante o encontro refletem posicionamentos dos participantes e entidades representadas. Eventuais questionamentos, divergências ou futuras decisões administrativas relacionadas aos temas debatidos deverão observar os princípios do contraditório, da ampla defesa e os trâmites legais aplicáveis.
OUÇA A AVALIAÇÃO DO PROPONENTE DA AUDIENCIA PÚBLICA JEAN VOLPATO:
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