Câmara aprova proposta que cria campanha para registrar e divulgar indicadores da violência doméstica e de gênero, ampliando a transparência e o planejamento de políticas públicas
 |
| Foto ilustrativa/Divulgação |
A violência contra a mulher continua sendo uma das maiores preocupações em Blumenau. Quase diariamente, os boletins de ocorrência registrados pela Polícia Militar revelam novos casos de agressões, ameaças, perseguições e violência doméstica, evidenciando um problema que atinge centenas de famílias e desafia o poder público.
Diante desse cenário, a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 9448/2026, de autoria do vereador Jean Volpato (PT). A proposta cria uma campanha permanente de registro e divulgação dos índices de violência contra a mulher no município.
O projeto foi aprovado com a Emenda Supressiva nº 1 incorporada e ainda precisa passar pela votação da redação final antes de seguir para sanção do Executivo.
Dados para mostrar a dimensão do problema
A proposta estabelece a criação de estatísticas periódicas com base nos atendimentos realizados pela rede de proteção às mulheres vítimas de violência.
As informações serão reunidas a partir de dados da Secretaria de Promoção da Saúde, da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores.
Segundo o texto aprovado, será adotada uma metodologia padronizada para coleta e tabulação das informações, garantindo que todos os órgãos utilizem a mesma classificação dos casos de violência contra a mulher.
Transparência e políticas públicas
Outro ponto previsto no projeto é que todos os dados deverão ser centralizados e divulgados em meio digital, por meio do site oficial da Prefeitura de Blumenau.
A medida busca ampliar a transparência e fornecer informações confiáveis para orientar ações de prevenção, atendimento às vítimas e elaboração de políticas públicas mais eficientes.
Retrato de um drama social
Embora os casos de violência doméstica sejam recorrentes nos registros policiais da cidade, ainda não existe uma consolidação periódica dessas informações que permita dimensionar com precisão a gravidade do problema.
A expectativa é que a nova campanha permita identificar a evolução dos casos, os perfis das vítimas, as regiões com maior incidência e outros indicadores que auxiliem o planejamento das ações de combate à violência.
A iniciativa parte do entendimento de que conhecer a real dimensão da violência é um passo essencial para enfrentá-la, permitindo que o município desenvolva estratégias mais eficazes de proteção às mulheres e fortalecimento da rede de atendimento.