Nova política busca detectar alterações na audição ainda na escola e evitar prejuízos no aprendizado, no desenvolvimento da linguagem e na inclusão social
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| Foto/Rogério Pires/Divulgação |
A Câmara de Blumenau aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 9470/2026, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), que institui a Política Municipal de Triagem Auditiva Escolar (TAE). A proposta tem como objetivo incentivar a identificação precoce de alterações auditivas em estudantes da rede pública, reduzindo impactos no desenvolvimento da linguagem, no desempenho escolar e na inclusão social.
O projeto foi aprovado com a Emenda Supressiva nº 1 incorporada e agora segue para os próximos trâmites legais.
A iniciativa parte de um problema que muitas famílias enfrentam sem perceber. Crianças com deficiência auditiva nem sempre apresentam sinais evidentes, fazendo com que pais, responsáveis e até professores desconheçam a condição. Como consequência, muitos estudantes enfrentam dificuldades de aprendizagem, atraso no desenvolvimento da linguagem e baixo rendimento escolar sem que a causa seja identificada.
A proposta busca justamente mudar esse cenário por meio da detecção precoce, permitindo que os casos suspeitos sejam identificados ainda nos primeiros anos da vida escolar e recebam o acompanhamento adequado.
Entre as diretrizes da política estão o estímulo à realização da triagem auditiva, mediante autorização dos pais ou responsáveis, a identificação precoce de possíveis alterações na audição, o encaminhamento dos casos suspeitos para avaliação na rede pública de saúde, o acompanhamento dos estudantes diagnosticados em conjunto com as famílias e a promoção de ações educativas voltadas aos profissionais da educação e aos responsáveis.
O texto prevê que a política seja implementada, preferencialmente, nas unidades da rede pública de ensino, em articulação com a rede municipal de saúde, podendo priorizar os alunos matriculados no 1º ano do Ensino Fundamental.
A proposta também estabelece que a execução deverá respeitar a disponibilidade administrativa, critérios técnicos e científicos e os protocolos vigentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações previstas estão os procedimentos de triagem, registro, monitoramento e acompanhamento dos resultados.
Nos casos em que forem identificados indícios de alterações auditivas, os estudantes poderão ser encaminhados para avaliação na rede pública de saúde, conforme os protocolos do SUS.
Com a criação da política, o município pretende ampliar as chances de diagnóstico precoce, garantindo que crianças com deficiência auditiva tenham acesso mais rápido ao tratamento e ao acompanhamento necessários. A expectativa é que a medida contribua para reduzir dificuldades de aprendizagem causadas por problemas auditivos ainda desconhecidos pelas próprias famílias, favorecendo o desenvolvimento escolar e a inclusão dos estudantes.