Projeto cria símbolo voluntário para facilitar identificação, atendimento humanizado e inclusão de pessoas com Doença de Parkinson
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| Foto/Rogério Pires/Divulgação |
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 9562/2026, que institui o Cordão Tulipa Vermelha como instrumento auxiliar de identificação voluntária de pessoas diagnosticadas com Doença de Parkinson no município.
De autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), a proposta busca ampliar a conscientização sobre a condição neurológica e facilitar o atendimento de quem pode precisar de atenção, auxílio ou tratamento diferenciado em espaços públicos e privados.
O projeto foi aprovado com a Emenda 1 incorporada. Agora, a matéria ainda precisa passar pela redação final antes de ser encaminhada para sanção do Poder Executivo.
Como funcionará o cordão
De acordo com a proposta, o Cordão Tulipa Vermelha será uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, estampada com tulipas vermelhas. Seu uso será facultativo e terá como principal finalidade sinalizar, de maneira discreta, que a pessoa possui Parkinson.
A medida pretende ajudar a evitar constrangimentos, preconceitos e situações discriminatórias, além de contribuir para um atendimento mais respeitoso e adequado às necessidades de cada pessoa.
O símbolo também poderá facilitar o reconhecimento por parte de profissionais e colaboradores de órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, especialmente em situações nas quais o usuário necessite de algum tipo de assistência.
Direitos não dependerão do cordão
Um dos pontos destacados no projeto é que o uso do Cordão Tulipa Vermelha não será obrigatório e não substituirá documentos oficiais, laudos médicos, cartões de identificação ou outros meios de comprovação exigidos pela legislação.
Além disso, a utilização do cordão não será condição para acesso a direitos, benefícios, atendimento prioritário ou outras garantias previstas na legislação brasileira.
Inclusão e atendimento humanizado
A proposta também busca fortalecer ações de inclusão, acessibilidade, autonomia, segurança e qualidade de vida das pessoas com Parkinson.
Estabelecimentos públicos e privados, além de concessionárias e permissionárias de serviços públicos, poderão adotar medidas de atendimento humanizado para quem estiver utilizando o símbolo, sempre que as circunstâncias justificarem.
A iniciativa pretende, ainda, ampliar a conscientização da sociedade sobre a Doença de Parkinson e estimular uma abordagem mais acolhedora diante das limitações que podem estar associadas à condição.
Após a redação final, o projeto seguirá para o Executivo Municipal, que poderá sancionar ou vetar a proposta.