Ação da Polícia Civil fiscalizou estabelecimentos agropecuários e apreendeu venenos e medicamentos vencidos, além de encontrar animais em situação de maus-tratos.
 |
| Foto/Michele Lamin/Divulgação |
Uma operação deflagrada nesta terça-feira (1º), em Blumenau, terminou com 10 pessoas autuadas em flagrante por crimes relacionados à comercialização irregular de substâncias tóxicas e maus-tratos contra animais.
Batizada de Operação Veneno Ilegal, a ação é um desdobramento de uma investigação sobre uma série de envenenamentos de animais na região. O objetivo, segundo a Polícia Civil, é combater a origem dos crimes e impedir que novas ocorrências sejam registradas.
A operação foi coordenada pelo Departamento de Investigação Criminal de Blumenau (DIC), por meio da Delegacia de Proteção aos Animais (DPA), em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Vigilância Sanitária e Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).
Fiscalização encontrou diversas irregularidades
As equipes realizaram fiscalizações em estabelecimentos agropecuários de Blumenau, com atenção especial à venda de agrotóxicos, raticidas e outras substâncias potencialmente tóxicas.
Durante as vistorias, foram encontradas diversas irregularidades sanitárias. Entre elas estavam produtos fora do prazo de validade, medicamentos armazenados de maneira inadequada e estabelecimentos com alvará sanitário desatualizado.
Também foram apreendidos medicamentos de uso veterinário vencidos e localizados animais mantidos para venda em condições consideradas inadequadas.
Segundo a Polícia Civil, houve ainda a constatação de maus-tratos, incluindo a presença de aves mortas dentro de gaiolas.
Dez pessoas foram presas em flagrante
Diante das irregularidades encontradas, 10 pessoas foram autuadas em flagrante por crimes previstos no artigo 32 da Lei 9.605/98, relacionado a maus-tratos contra animais, e no artigo 56 da mesma lei, que trata de condutas envolvendo substâncias tóxicas e perigosas.
Também foi registrado o crime previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90.
Após a lavratura dos flagrantes, sete suspeitos pagaram as fianças arbitradas e foram liberados.
Outros três suspeitos foram encaminhados ao Presídio Regional de Blumenau e deverão passar por audiência de custódia em até 24 horas.
Operação busca evitar novos envenenamentos
De acordo com a Polícia Civil, a comercialização irregular de venenos, agrotóxicos e outras substâncias altamente tóxicas representa risco não apenas para os animais, mas também para a saúde humana.
A investigação busca identificar e combater a chamada matriz dos crimes, ou seja, as condições que permitem que substâncias potencialmente letais sejam adquiridas e utilizadas de maneira irregular.
Para o diretor de Bem-Estar Animal, Carlos Sansão, a atuação conjunta dos órgãos é essencial para identificar irregularidades que podem passar despercebidas em fiscalizações convencionais.
“É fundamental que esses estabelecimentos sejam fiscalizados de maneira minuciosa. Estamos falando de produtos que podem causar intoxicações e até a morte de animais quando comercializados ou utilizados de forma irregular”, afirmou.
Sansão também destacou a necessidade de controle sobre a venda desses produtos.
“Não podemos permitir que venenos, medicamentos ou outros produtos de risco sejam vendidos com tanta facilidade e sem o devido controle”, acrescentou.
A Operação Veneno Ilegal reforça a atuação integrada dos órgãos de fiscalização e segurança no combate ao comércio irregular de substâncias tóxicas, aos maus-tratos contra animais e a práticas que possam representar riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
A Semmas orienta que denúncias de maus-tratos a animais e outras irregularidades ambientais sejam encaminhadas pelos canais oficiais do município ou diretamente à Polícia Civil.