Prefeitura ainda não tem prazo para iniciar obras de desassoreamento de cinco ribeirões e intervenções no Ribeirão Fortaleza. Em Pomerode, trabalhos já atingiram 40% de execução
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| Foto/Lucas Treis/Gabinete/Diego Nasato/Divulgação |
Blumenau tem cerca de R$ 9,7 milhões destinados a obras de prevenção contra cheias sem utilização, enquanto os procedimentos para contratação dos serviços seguem em andamento e não há previsão para o início das intervenções. A demora foi confirmada pelo secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Carlos Menestrina, durante sessão da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (15).
Convocado a prestar esclarecimentos por requerimento do vereador Diego Nasato (NOVO), o secretário informou que os recursos anunciados pelo Governo do Estado no ano passado continuam à disposição, mas a Prefeitura ainda não concluiu o processo licitatório necessário para executar as obras.
A situação preocupa diante dos alertas relacionados ao El Niño e dos riscos de novas inundações no município.
Obras aguardam licitação e licenciamento ambiental
Os recursos foram anunciados pelo então secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, e devem financiar o desassoreamento de cinco ribeirões: Testo, Garcia, Itoupavas, Velha e Fortaleza.
Também estão previstas intervenções no canal extravasor do Ribeirão Fortaleza, estrutura importante para o escoamento das águas.
Segundo Menestrina, os pagamentos serão liberados gradualmente, conforme a execução dos serviços e a apresentação das medições. O secretário afirmou que os procedimentos de planejamento e contratação estão em andamento e que as intervenções dependem de licenciamento ambiental.
Apesar das explicações, não foi apresentado um cronograma para a conclusão da licitação nem uma data para o início das obras.
Vereador critica demora da Prefeitura
Durante a sessão, Diego Nasato criticou a falta de previsão para a execução dos trabalhos e questionou a capacidade do município de se preparar para possíveis eventos climáticos extremos.
“Enquanto isso já estamos El Niño e as ações não têm previsão de serem feitas. Ou seja, não podemos garantir que estamos protegidos, se uma simples licitação não é feita. Vamos esperar ocorrer o pior para depois agir?”, questionou o vereador.
Nasato também comparou a situação de Blumenau com a de Pomerode, onde os trabalhos de desassoreamento do Rio do Testo já começaram.
“Eu que moro lá na região Norte, sabe o que eu vejo? As pessoas me dizendo: o que acontece em Pomerode, por que o Rio do Testo lá está todo limpo, mas em Blumenau não?”, afirmou.
Na avaliação do parlamentar, a demora administrativa pode comprometer a realização das intervenções preventivas.
Pomerode já executou 40% do desassoreamento
Enquanto Blumenau ainda aguarda a conclusão dos procedimentos de contratação, Pomerode já alcançou 40% de execução do contrato de desassoreamento de aproximadamente 22 quilômetros do Rio do Testo.
Segundo as informações divulgadas pela administração pomerodense, o avanço foi possível com a preparação antecipada da documentação técnica, incluindo estudos e termos necessários à licitação, além da articulação com o Governo do Estado para formalizar o convênio.
A Prefeitura de Pomerode também solicitou a dispensa do licenciamento ambiental, com base na urgência das intervenções diante das previsões climáticas. O pedido foi deferido pelo órgão competente, conforme informado pela administração municipal.
Prevenção depende de planejamento e execução
O secretário de Governo de Pomerode e responsável pela Defesa Civil, Mike Andrew Moretti, afirmou que a antecipação dos procedimentos foi fundamental para transformar os recursos em obras.
“Em Defesa Civil, antecipar uma obra pode significar evitar prejuízos e, sobretudo, preservar vidas”, destacou.
Em Blumenau, a principal pendência continua sendo a conclusão dos procedimentos necessários para contratar os serviços. Sem prazo para o início das intervenções, a população segue sem uma previsão concreta para a execução das obras de prevenção contra cheias financiadas com os recursos estaduais.