Pomerode acaba com taxa de alvará e beneficia mais de 3,5 mil empresas

Medida sancionada nesta segunda-feira (16) prevê economia de R$ 1,6 milhão por ano para o setor produtivo e coloca o município entre os pioneiros do Brasil na eliminação da cobrança

Foto/Divulgação/PMP

Pomerode deu um passo importante para reduzir os custos de quem empreende. O município extinguiu a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL), conhecida como taxa de alvará, que era cobrada das empresas para o exercício de suas atividades.

A lei foi sancionada na manhã desta segunda-feira (16) pelo prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger. A medida vai beneficiar mais de 3,5 mil empresas e representa uma economia estimada em R$ 1,6 milhão por ano.

Com a mudança, a partir de janeiro de 2027, os empreendimentos deixarão de pagar a cobrança municipal. Pomerode passa a integrar o grupo dos primeiros municípios brasileiros a eliminar integralmente essa taxa para todas as empresas e se torna pioneiro na região da Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE).

O impacto será ainda maior para empresas que atualmente pagam valores elevados. Em alguns casos, a taxa de alvará chega a aproximadamente R$ 20 mil por ano.

Prefeitura aposta na redução de impostos

Durante a sanção, Daniel Saadi Buerger destacou que a iniciativa busca facilitar a vida dos empresários e estimular o desenvolvimento econômico.

"Estamos tomando uma decisão concreta para facilitar a vida de quem produz e gera empregos. São R$ 1,6 milhão por ano que deixarão de ser cobrados das empresas. Nosso entendimento é simples: uma Prefeitura eficiente precisa criar oportunidades, não dificuldades", afirmou.

A medida também foi acompanhada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Geliandro Fideles Ribeiro, e pela vereadora Isadora Zinnke, ambos do Partido NOVO.

Geliandro classificou a decisão como uma conquista para o setor produtivo. "É uma conquista para quem empreende. Estamos mostrando que é possível reduzir a carga tributária com responsabilidade", declarou.

Já Isadora destacou os benefícios para os negócios locais. "Menos taxas significam mais liberdade para investir, crescer e gerar oportunidades para a nossa cidade", afirmou.

Equilíbrio financeiro possibilitou a medida

Segundo a Prefeitura, a extinção da cobrança foi possível após uma reorganização das contas públicas e o controle das despesas municipais.

Desde o início de 2025, a administração quitou três dos cinco contratos de empréstimos que estavam em andamento, reduzindo o endividamento e criando condições para abrir mão da receita sem comprometer os serviços públicos.

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento econômico, que inclui os programas Juro Zero Pomerode, Contrata Mais Pomerode, Feirão do Emprego e Acelera Pomerode.

Com forte presença da indústria, do comércio, dos serviços e do turismo, Pomerode aposta na redução da burocracia e dos custos para fortalecer as empresas existentes, atrair novos investimentos e estimular a geração de empregos.

A expectativa da administração municipal é que os recursos economizados permaneçam no setor produtivo, contribuindo para novos investimentos e o crescimento da economia local.

José Carlos Goes

Sou locutor. Atuei em várias emissoras de rádio em Blumenau por quatro décadas. Atualmente trabalho na Massa FM de Blumenau e mantenho esse blog. Sou jornalista. Trabalhei em vários jornais impressos. Sou blogueiro.

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