Projeto assinado por Lula que torna violência nas escolas, crime hediondo, nasceu na Câmara de Blumenau

Foto: Divulgação/Câmara Blumenau

Na última sexta-feira, dia 21, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o projeto que propõe a alteração da Lei nº 8.072 do Código Penal, tornando crimes hediondos homicídio, lesão corporal seguida de morte e lesão corporal gravíssima cometidos no interior de instituições de ensino, com pena de reclusão de 12 a 30 anos para os homicídios. 

A iniciativa nasceu de uma minuta de projeto de lei elaborada pelo vereador Emmanuel Tuca (Novo), com a participação do presidente Almir Vieira (PP) e vereador Adriano Pereira (PT), que foram pessoalmente entregar o documento ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no cumprimento de agenda parlamentar a Florianópolis. Assim destacando o trabalho legislativo dos 15 vereadores da Câmara Municipal de Blumenau, que atuaram em conjunto e sabendo da relevância da causa assinaram o manifesto para o endurecimento das penas e revisão do código penal.

O projeto de lei foi encaminhado pelo Governo ao Congresso Nacional, propondo a discussão acerca do assunto.

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José Carlos Goes

Sou locutor tendo atuado em várias emissoras de rádio em Blumenau por quatro décadas. Sou jornalista e trabalhei em vários jornais impressos. Sou blogueiro.

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