Santa Catarina terá mês dedicado à saúde mental das mães

Foto/Divulgação

Uma em cada quatro mães, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social, apresentam sintomas depressivos nos dois primeiros anos após o nascimento do filho. Os dados são do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e acendem um alerta sobre um tema sensível: a saúde mental materna.

No período de gestação, parto e pós-parto, há maior risco de adoecimento psíquico, provocado não somente pelo aumento dos níveis de ansiedade e estresse, mas por uma série de fatores da dimensão biopsicossocial. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que as mulheres estão suscetíveis a desenvolver transtornos mentais durante a gravidez e nos primeiros anos após o parto. Esses transtornos são vistos pela OMS como um grave problema de saúde pública que necessita de estratégias urgentes de enfrentamento.

Santa Catarina passa a contar a partir de agora com uma importante estratégia de cuidado nesse sentido. Foi sancionada no início deste mês a Lei 19.040/2024, que institui o Maio Furta-Cor, um mês dedicado à realização de ações de cuidado e de promoção da saúde mental materna. A iniciativa é de origem parlamentar e foi aprovada pela Assembleia Legislativa.

Conscientizar a população sobre os desafios específicos enfrentados pelas mães em relação à saúde mental, incluindo questões como depressão pós-parto, ansiedade e estresse é um dos objetivos da lei. Também propõe a redução do estigma em torno da saúde mental materna, encorajando as mães a buscarem ajuda, sem medo de julgamento ou discriminação.

Exames clínicos em farmácias

Também foi sancionada a Lei 19.011/2024, que altera a legislação sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias. O texto adequa a norma estadual à resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que trata dos requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC).

A resolução da Anvisa estabelece requisitos para o funcionamento das farmácias que realizam exames de análises clínicas, como equipamentos adequados, materiais descartáveis, profissionais capacitados e procedimentos operacionais padronizados.

Metas dos hospitais

Ainda na temática da saúde, está em vigor a Lei 19.024/2024, que autoriza a Secretaria de Estado da Saúde a repactuar metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas entre 1º de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2023 para instituições filantrópicas e hospitais públicos municipais.

Na prática, a lei evita que os hospitais deixem de receber recursos públicos mesmo não alcançando essas metas.

Daniela Legas

AGÊNCIA AL

José Carlos Goes

Sou locutor tendo atuado em várias emissoras de rádio em Blumenau por quatro décadas. Sou jornalista e trabalhei em vários jornais impressos. Sou blogueiro.

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