Vereadora cria projeto de lei para dar apoio a afetados por incêndios e desastres naturais

Foto/Giovanni Silva

Objetivo é implementar uma série de medidas, inclusive com parcerias público-privadas, para minimizar impactos

A Vereadora Cristiane Loureiro (PODEMOS) protocolou um Projeto de Lei para prestar apoio a comerciantes afetados por incêndios e desastres naturais em Blumenau. A iniciativa surge poucos dias após diversos estabelecimentos serem atingidos por um incêndio de grandes proporções na Rua XV de Novembro, no Centro da cidade. O objetivo é implementar um Plano de Apoio Emergencial a Empresários Afetados por Desastres, que criará um conjunto de medidas para minimizar os impactos econômicos e psicológicos, a fim de preservar empregos e a economia local. 

O texto prevê que através de parcerias público-privadas sejam oferecidos empréstimos com juros reduzidos, além de estabelecer uma colaboração com instituições financeiras para a criação de linhas de crédito especiais. Outro ponto do projeto é promover isenções fiscais temporárias às empresas, que também terão à disposição serviços de consultoria técnica e/ou psicológica e qualificações para a reestruturação financeira. Estas ações serão destinadas aos comerciantes e colaboradores, para permitir a recuperação de estoques e custos operacionais essenciais para a continuidade dos negócios afetados.

O plano poderá mobilizar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico para viabilizar incentivos. Outra ação será estabelecer parcerias com o Banco do Povo/Banco do Empreendedor, para facilitar linhas de crédito destinadas à aquisição de matéria-prima e locação de novos espaços. Além disso, poderão ser envolvidas entidades como SEBRAE, para a realização de capacitações.

“Uma tragédia dessas afeta toda economia local e deixa negócios e famílias desestabilizadas, tanto empresários, como colaboradores. Sabemos que o imóvel afetado tem seguro com cobertura predial, entretanto, os empresários perderam bens móveis, equipamentos e estoques e continuarão tendo gastos com folhas de pagamento e encargos sociais. Por isso, esse suporte é fundamental para que eles possam se reestruturar e superar um momento de tamanha adversidade. Nossa intenção é ajudar e por isso ouvimos a sugestão da comunidade, para a criação desse projeto”, destacou Cristiane Loureiro. Com a implantação do plano, estabelecimentos acometidos por enxurradas, deslizamentos e vendavais, por exemplo, também poderão ser beneficiados com a iniciativa. 

Texto: Odair José da Silva