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| Foto/Rogério Pires |
A Câmara Municipal de Blumenau ficou lotada na noite desta segunda-feira (28) durante a audiência pública para discutir a política da Educação Especial. Os 100 lugares do auditório do plenário foram totalmente ocupados e alguns moradores tiveram que acompanhar o debate do lado de fora, pela internet, devido à limitação de espaço.
Além do público em geral, a audiência foi marcada pela presença maciça de secretários municipais, representando a Prefeitura de Blumenau. Entre eles: a secretária de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Bruna Gomes de Araújo Daniel; a secretária de Educação, Simone Janice Bretzke Probst; o secretário de Saúde, Douglas Rafael de Souza; e o secretário de Desenvolvimento Social, Rafael Burgonovo.
O Governo de Santa Catarina foi representado pela coordenadora regional de educação de Blumenau, Cleusa Furtado Kratz. Seis vereadores também participaram da discussão: o vice-presidente da Casa, Diego Nasato (NOVO); o proponente da audiência púbica e presidente da Comissão de Educação da Câmara, Professor Gilson de Souza (União Brasil); o líder do Governo, Flávio José Linhares – Flavinho (PL); o vice-presidente da Comissão de Educação, Alexandre Matias; e a relatora Silmara Miguel (PSD); a 1ª secretária da Casa, Cristiane Loureiro (Podemos); além do vereador Bruno Win (NOVO).
Também foram convidadas a compor a mesa de autoridades: a presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB – Blumenau, Priscila Francisca Krieger; a representante o Sintraseb, Geici Maiara Brig; a vice-presidente da Apae Blumenau Fabricia Beretta Tomazoni Voltolini; e a integrante do Grupo de Mães Atípicas, Eleandra Katarina Barbieri.
Dados da Educação Especial
A audiência pública foi uma importante oportunidade para que todos os envolvidos com a Educação Especial pudessem relatar sua realidade, tanto do lado de quem faz os atendimentos, tanto na visão das famílias. Foram apresentadas as necessidades dos alunos, assim como o trabalho que é desenvolvido para esse público-alvo na rede municipal e estadual de ensino.
De acordo com dados apresentados pela secretaria municipal de Educação, Blumenau tem hoje 2.589 estudantes da Educação Especial, sendo 834 na Educação Infantil e 1.755 na Educação Fundamental. Deste total, a grande maioria (1.982 alunos) possui Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Para atender essa demanda, os investimentos na área crescem a cada ano que passa. Em 2021, o custo anual da Educação Especial girava em torno de R$ 15 milhões. Em 2024, esse valor chegou a R$ 61 milhões, aumentando gradativamente. Para 2025, a previsão de investimentos é de cerca de R$ 73 milhões.
Entre as principais ações apontadas pela atual gestão neste início de ano letivo, destaque para a criação da Comissão Municipal para a Elaboração da Política de Atendimento Educacional ao Estudante Público-Alvo da Educação Especial, com a primeira reunião prevista para a segunda quinzena de maio. Devem fazer parte deste grupo:
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Diretoria do Ensino Fundamental e
- Diretoria da Educação Infantil
- Representantes de Diretores de Escolas Básicas Municipais
- Representantes de Diretoras de Centros de Educação Infantil
- Representantes do Centro Municipal de Educação Alternativa (CEMEA)
- Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME)
- Representantes da Secretaria Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Paradesporto (SEIDEP)
- Representantes da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde (SEMUS)
- Representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores
- Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED)
- Representantes do Grupo de Mães, Pais e Profissionais em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Blumenau
- Representantes da Câmara Municipal de Vereadores
“Agora, nós vamos junto com a secretaria de Educação dar vez e voz para que as pessoas possam, como foi feito aqui na audiência pública, incluir nessa comissão municipal. A comissão de trabalho vai se reunir para discutir o Plano Municipal de Educação Especial para, de fato, montar esse esqueleto, esse corpo, para que a gente possa aprovar o mais rápido possível essa política pública de Educação Especial”, pontuou o vereador professor Gilson ao final da reunião.
Veja na ítegra como foi a audiência pública:
