.jpg)
 |
| Foto/Divulgação |
A Câmara de Vereadores de Blumenau anunciou, nesta terça-feira (01/07), durante sessão ordinária os vereadores que vão compor a Comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Esgoto em Blumenau.
A comissão será composta por cinco parlamentares:
– Bruno Cunha (Cidadania);
– Diego Nasato (Novo);
– Egídio da Rosa Beckhauser (Republicanos);
– Flávio José Linhares, o Flavinho (PL);
– Marcelo Lanzarin (PP).
Conforme o regimento interno da Câmara de Vereadores, a CPI terá duração de 120 dias para realizar os trabalhos que foram apresentados no requerimento de instauração da comissão.
CPI do Esgoto
Devido à deliberação da Mesa Diretora, a comissão será composta por cinco membros, pois o número de integrantes não foi especificado no requerimento inicial. A composição deverá respeitar a representação proporcional de partidos e blocos parlamentares, nos termos do artigo 53 do Regimento Interno.
De autoria dos vereadores Diego Nasato (Novo) e Bruno Win (Novo), o pedido de abertura da CPI foi subscrito por 14 parlamentares, número superior ao mínimo exigido pelo Regimento Interno para tramitação.
O objetivo principal da CPI é investigar o possível descumprimento do contrato de concessão, que previa a coleta de esgoto por meio de rede tubular, mas que estaria sendo substituída, de forma parcial, pelo uso de caminhões para o esvaziamento de fossas e filtros.
A comissão também vai apurar os efeitos da Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) e do 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a Prefeitura de Blumenau, o Samae, a BRK Ambiental Blumenau S.A. e a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir).
