Câmara Municipal de Blumenau em ação: comissão especial revisa legislação cultural

Foto: Sérgio Antonello / SMC / Divulgação

A Câmara Municipal de Blumenau realiza nesta quinta-feira (28), logo após a sessão ordinária, a reunião de instalação da Comissão Especial de Estudo destinada a revisar e propor uma nova legislação municipal voltada à área da cultura. O encontro acontece na Sala de Reuniões das Comissões.

A comissão foi instituída pela Resolução Legislativa nº 547/2025, originada do Requerimento nº 832/2025. A proposta surgiu a partir do debate em torno da suspensão temporária dos editais Herbert Holetz de incentivo à cultura, com o objetivo de possibilitar uma revisão abrangente, democrática e alinhada às demandas do setor cultural.

O colegiado será formado pelos vereadores Flávio Linhares (PL), autor da proposta, Diego Nasato (NOVO) e Jean Volpato (PP). Na primeira reunião, os parlamentares vão definir presidente, vice-presidente e relator.

A comissão terá prazo inicial de 90 dias, prorrogável por igual período, para apresentar relatório final com anteprojeto de lei ou outras medidas legislativas. O objetivo é garantir que os recursos públicos destinados à cultura sejam aplicados de forma transparente, justa e alinhada às demandas da sociedade civil, envolvendo artistas, produtores culturais e demais agentes do setor.