Legislação em ação: Brasil se adapta para aproveitar produtos prejudicados por tarifas internacionais

Foto/Washington Costa/MF/Divulgação

O governo federal está disposto a alterar a legislação para que governos locais comprem alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos para compor a merenda escolar. Foi o que disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se reuniu, nesta sexta-feira (1º), com o governador do Ceará, Elmano de Freitas. Na pauta da conversa, ações para minimizar os efeitos das tarifas de 50% a produtos brasileiros impostas pelo governo Trump.

Elmano de Freitas comentou a sugestão apresentada por ele ao ministro Haddad:

“A possibilidade de aquisição pelo governo, seja do estado do Ceará, sejam pelos nossos municípios, de produtos que nós exportamos para os Estados Unidos. O ministro recebeu com muito bom grado a sugestão. E queremos ampliar, inclusive, essa possibilidade e esse mecanismo. Para isso, precisamos, talvez, provavelmente, ter mudanças de legislação. E estamos apresentando ao ministro uma das propostas de mudança de legislação que permitem que o estado e os municípios possam ajudar setores produtivos no país, especialmente também no Ceará, para aliviar esse momento de dificuldade dos nossos empresários.”

A mudança na legislação, que pode ocorrer por meio de medida provisória ou projeto de lei, é necessária porque exigiria mudanças na regulação de compras governamentais.

Para o ministro Haddad, as parcerias com os estados são importantes:

“Essas parcerias são muito importantes. Então, o governador que quiser vir a Brasília para fazer parceria, no sentido de socorrer a sua indústria, a sua agricultura, nós estamos aqui. Nós vamos estar com os instrumentos disponíveis para fazer isso. Então, o governador Elmano é o primeiro que está vindo somar forças com o governo federal, sem ideologia, fazendo o que tem que ser feito. Foco no empresário, foco no trabalhador, foco no interesse nacional. Nós estamos completamente disponíveis.”

Outra sugestão apresentada pelo governador do Ceará foi a de que o estado nordestino compre peixes e frutas, produtos afetados pela tarifa de 50%.