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| Foto/Rogério Pires/Divulgação |
Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (11) o Projeto de Lei nº 9.307/2025, de autoria do vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), que institui o Programa Escola Cidadã no município de Blumenau, bem como a Emenda nº 01. A proposta nasceu de uma iniciativa dos alunos do 3º ano da Escola Básica Municipal General Lúcio Esteves, que apresentaram a ideia ao parlamentar após estudarem sobre cidadania e o funcionamento dos poderes públicos.
O objetivo do programa é promover a formação cidadã dos estudantes, estimulando desde cedo o conhecimento sobre os direitos e deveres dos cidadãos, as funções dos poderes Executivo e Legislativo, o respeito à diversidade, o cuidado com o patrimônio público e o incentivo a ações solidárias.
Durante a votação, os vereadores destacaram o protagonismo dos alunos e o papel transformador da educação. A vereadora Silmara Miguel (PSD) elogiou a participação das crianças e ressaltou que o projeto “busca promover, desde o ambiente escolar, a formação cidadã dos alunos, de forma neutra e educativa, sem qualquer teor ideológico”. O vereador Bruno Cunha (Cidadania) destacou que “a escola é um grande ambiente de transformação social” e que a iniciativa “mostra como a educação é o caminho para uma sociedade mais justa”. Já o vereador Alexandre Matias (PSDB) afirmou que o projeto “fortalece o sentimento de cidadania e o orgulho de pertencer à cidade”.
O autor do projeto, vereador Professor Gilson de Souza, ressaltou que a proposta foi construída inteiramente pelos alunos, com apoio das professoras Tainá e Elisandra. “Essas crianças são as verdadeiras autoras deste projeto. Elas observaram sua comunidade, discutiram ideias e transformaram em lei uma proposta que valoriza a participação cidadã desde a infância”, afirmou.
Durante a sessão, os estudantes João, Vitor, Nicole e Maria Vitória utilizaram a tribuna da Câmara para apresentar o projeto e compartilhar a experiência de aprendizado. Eles explicaram que a ideia surgiu após uma atividade em sala de aula sobre o funcionamento da política municipal e a importância da participação social.
Contaram que percorreram o bairro para observar melhorias necessárias, escreveram uma carta com sugestões e, com o apoio do vereador, transformaram o conteúdo em uma proposta de lei. “Aprendemos que as crianças também podem participar da política com respeito, diálogo e criatividade”, afirmaram, recebendo aplausos do plenário.
Com a aprovação em redação final, o Programa Escola Cidadã segue para sanção do prefeito.
