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| Foto/Washington Costa/MF/Divulgação |
Pacote emergencial inclui subsídio, corte de impostos, ajuda ao gás de cozinha, crédito bilionário à aviação e punição mais dura contra aumentos abusivos
A escalada da guerra no Oriente Médio já começou a bater à porta do bolso do brasileiro — e o governo federal decidiu agir às pressas. Diante da disparada internacional do petróleo provocada pelos ataques envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote emergencial para tentar frear a alta dos combustíveis no país.
A principal promessa é uma queda de até R$ 2,34 por litro no diesel, combustível que move caminhões, abastece a economia e impacta diretamente no preço dos alimentos, do transporte e de produtos em todo o Brasil.
O alerta acendeu após o aumento da tensão geopolítica na região do Estreito de Ormuz, corredor marítimo controlado pelo Irã e considerado uma das rotas mais estratégicas para o escoamento de petróleo no mundo. Com o risco de choque no abastecimento global, o governo tenta evitar uma nova onda de inflação e pressão sobre o custo de vida.
Diesel vira alvo central da reação do governo
O diesel será o principal foco do pacote anunciado. Segundo o governo, haverá uma nova subvenção federal que pode chegar a R$ 1,20 por litro para os estados que aderirem ao programa.
Nos estados que não entrarem na iniciativa, a União promete garantir ao menos R$ 0,60 de redução por litro. Até agora, 25 estados já sinalizaram adesão.
Além disso, uma nova Medida Provisória vai reduzir em mais R$ 0,80 por litro o valor do diesel produzido no Brasil.
Na prática, a soma das medidas pode aliviar de forma expressiva o preço nas bombas — em um momento em que o combustível é visto como peça-chave para evitar um efeito cascata na economia.
Outro anúncio foi a zeragem dos impostos federais sobre o biodiesel, que hoje representa 15% da mistura do diesel vendido ao consumidor. A medida deve gerar mais R$ 0,02 de economia por litro.
Esse novo pacote ainda se soma a uma redução anterior, anunciada em março, que já havia retirado R$ 0,32 por litro do preço do diesel.
Governo tenta blindar o Brasil dos efeitos da guerra
A equipe econômica admite que o objetivo é conter os reflexos da crise internacional antes que eles se espalhem com mais força pelo mercado interno.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo quer garantir o abastecimento e evitar descontrole nos preços.
“Com isso, a gente garante o abastecimento e a importação de diesel dentro de um regime especial. Portanto, será garantida a importação de diesel. Mas também para os produtores nacionais, para manter o abastecimento e mitigar o custo da guerra na questão do diesel”, declarou.
Nos bastidores, o temor é claro: sem intervenção, a disparada do petróleo poderia pressionar ainda mais a inflação, os fretes e o custo da cadeia produtiva.
Gás de cozinha entra na lista de preocupação
O pacote não ficou restrito ao diesel.
O governo também anunciou medidas para conter a pressão sobre o gás de cozinha, item sensível no orçamento das famílias brasileiras.
A nova política prevê uma subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado, numa tentativa de reduzir o impacto do aumento internacional do petróleo sobre o botijão.
Aviação recebe socorro bilionário
Outro setor atingido pela crise internacional é o aéreo.
Para evitar uma disparada ainda maior nas passagens, o governo liberou R$ 3,5 bilhões em linhas de crédito para amenizar o peso do querosene de aviação (QAV).
Além disso, será feita a zeragem dos impostos sobre o combustível, o que deve representar uma economia de R$ 0,07 por litro.
As companhias aéreas também poderão compensar em dezembro as tarifas de navegação aérea pagas à Força Aérea Brasileira (FAB) entre abril e junho.
Planalto endurece combate a abusos nos postos e distribuidoras
Além de tentar baixar os preços, o governo quer apertar o cerco contra quem aproveitar a guerra para elevar valores de forma considerada abusiva.
Uma nova Medida Provisória vai reforçar a punição contra distribuidoras e estabelecimentos que pratiquem aumentos excessivos ou se recusem a fornecer combustíveis.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ganhará mais força para agir.
“Passa a ANP a poder, por exemplo, interditar os estabelecimentos. Antes, ela tinha o poder apenas de multar. Passa também a ter responsabilidade solidária para o sócio desse estabelecimento. E as multas passam a ser proporcionalmente agravadas”, afirmou.
Projeto prevê prisão para quem elevar combustível de forma abusiva
O endurecimento não para por aí.
O governo informou que vai enviar ao Congresso um Projeto de Lei para criar um novo crime específico contra aumentos abusivos de combustíveis em momentos de crise.
A proposta prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para agentes econômicos que se aproveitarem de conflitos geopolíticos ou turbulências internacionais para elevar preços de forma considerada oportunista.
Bolso do brasileiro entra no centro da crise
Com a guerra no Oriente Médio elevando a tensão global, o governo tenta impedir que a crise externa se transforme em um novo pesadelo econômico interno.
Diesel, gás de cozinha, aviação, frete, alimentos e inflação passaram a fazer parte da mesma equação.
Agora, a dúvida que fica é se os cortes anunciados realmente chegarão às bombas — e ao bolso da população.
Com informações da Agência Brasil
