A Câmara Municipal de Blumenau aprovou em segunda votação, na sessão desta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 9460/2026, que autoriza a implantação de sistemas de reconhecimento facial nas escolas municipais de Blumenau.
 |
| Foto/Rogério Pires/Divulgação |
A proposta é de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto (PL) e prevê o uso de tecnologias de inteligência artificial para reforçar a segurança escolar em Blumenau.
🚨 Medida surge após massacre na Creche Bom Pastor
A discussão sobre segurança nas escolas ganhou ainda mais força em Blumenau após o ataque à Creche Cantinho Bom Pastor, ocorrido em abril de 2023, quando quatro crianças foram assassinadas dentro da unidade escolar.
Desde a tragédia, autoridades municipais, forças de segurança e a comunidade escolar vêm debatendo novas medidas para ampliar a proteção de estudantes, professores e funcionários.
O projeto aprovado pela Câmara é mais uma das iniciativas criadas após o massacre, episódio que abalou Blumenau e gerou forte comoção em todo o país.
📹 Como funcionará o reconhecimento facial nas escolas
Segundo o texto aprovado, os sistemas poderão ser utilizados para:
- Controle de entrada e saída de alunos
- Reforço da segurança escolar
- Registro automatizado de frequência
- Monitoramento de acesso às unidades escolares
A proposta também estabelece que o uso das informações deverá seguir as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
De acordo com o projeto, os dados coletados deverão ser utilizados exclusivamente para:
- Segurança
- Controle de acesso
- Gestão escolar
⚖️ Projeto ainda depende de etapas finais
O texto determina que a regulamentação da medida ficará sob responsabilidade da Prefeitura de Blumenau.
Antes de seguir para sanção do prefeito, o projeto ainda precisa passar pela votação em redação final na Câmara Municipal.
A segurança nas escolas segue sendo uma das principais preocupações das autoridades municipais desde o ataque que chocou o Brasil em 2023.