A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 9256/2025, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município. A proposta é de autoria do vereador Jean Volpato e foi aprovada com a Emenda nº 01 incorporada.
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| Foto/Rogério Pìres/Divulgação |
O projeto busca fortalecer iniciativas de economia solidária, incentivando a geração de renda, o trabalho coletivo e o desenvolvimento sustentável em diferentes setores da cidade.
Projeto incentiva cooperativas, associações e trabalho coletivo
A matéria estabelece diretrizes para apoiar empreendimentos organizados de forma cooperativa, associativa, comunitária e autogestionária. Entre as medidas previstas estão o incentivo à criação e fortalecimento de grupos econômicos solidários, apoio técnico e financeiro, além da promoção de feiras e espaços de comercialização.
O texto também prevê ações de capacitação continuada para os participantes e incentivo à inclusão produtiva de trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores.
Agricultura familiar, reciclagem e artesanato estão entre os setores beneficiados
A proposta valoriza atividades ligadas à agricultura familiar, artesanato, reciclagem e outras formas de economia popular. Segundo o autor do projeto, a iniciativa pretende ampliar oportunidades para pequenos produtores e trabalhadores que atuam fora dos modelos tradicionais de mercado.
Durante a discussão em plenário, Jean Volpato afirmou que a medida busca fortalecer a chamada economia circular em Blumenau.
“O objetivo é criar oportunidades de geração de renda para pequenos produtores, artesãos, recicladores e trabalhadores autônomos”, destacou o vereador.
Projeto ainda passará por redação final
Apesar da aprovação em plenário, o projeto ainda precisa ser votado em redação final na Câmara antes de seguir para sanção do Poder Executivo municipal.
Caso seja sancionada, a nova política pública poderá ampliar ações de incentivo à economia solidária em Blumenau, fortalecendo iniciativas comunitárias e promovendo desenvolvimento econômico sustentável no município.