A comissão especial criada pela Câmara de Vereadores de Blumenau para discutir medidas de segurança nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) realizou, nesta quinta-feira (14), uma reunião com representantes de forças de segurança, secretarias municipais, Ministério Público e entidades ligadas à proteção da infância. O encontro teve como foco a prevenção da violência escolar, protocolos de resposta a ataques, saúde mental e integração entre os órgãos públicos.
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| Foto/Rogério Pires/Divulgação |
A reunião foi promovida pela Comissão Legislativa Temporária Especial para discussão e proposição de medidas relacionadas à segurança nas escolas e CEIs. O colegiado é presidido pela vereadora Cristiane Loureiro, tendo como vice-presidente Silmara Miguel e relator Rodrigo Marchetti.
Segurança escolar e prevenção de ataques
Durante a reunião, o comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar de Blumenau, tenente-coronel Heintje Heerdt, destacou que a corporação passou a intensificar as ações preventivas após o ataque ocorrido em Saudades, no Oeste catarinense, e posteriormente após o atentado registrado na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, em abril de 2023.
Segundo ele, foi criado o Protocolo FEL — “fugir, esconder e lutar” — inspirado em diretrizes do FBI. O objetivo é orientar escolas, professores e policiais em situações de ataque ativo.
“O protocolo tem como objetivo principal sensibilizar escolas, professores e também a tropa policial para situações de risco”, afirmou o comandante durante a oitiva.
A Polícia Militar também relatou ações permanentes como rondas escolares, atuação do Proerd e acompanhamento preventivo junto às unidades de ensino para evitar que conflitos evoluam para casos policiais.
Corpo de Bombeiros amplia treinamentos e aponta falhas documentais
O Corpo de Bombeiros Militar informou que vem ampliando projetos educativos e capacitações voltadas à segurança escolar, incluindo cursos de primeiros socorros, combate a incêndio e treinamentos para professores, especialmente após a implementação da Lei Lucas.
Entre os projetos apresentados estão o Bombeiro Mirim e o Projeto Golfinho, além de uma parceria com a Defesa Civil para palestras sobre contenção de hemorragias em casos de ataques escolares.
O 3º Batalhão de Bombeiros Militar também revelou que, em parceria com o Ministério Público, realizou um levantamento da situação das escolas públicas de Blumenau. Apesar de a maioria possuir equipamentos básicos de segurança, foram identificados problemas relacionados à regularização documental e manutenção dos sistemas preventivos.
Polícia Civil aponta necessidade de integração entre órgãos
Representantes da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) apresentaram a reestruturação recente da Polícia Civil em Blumenau, que passou a contar com três delegacias especializadas.
A corporação destacou ainda a falta de efetivo e informou que há expectativa de reforço no quadro de agentes e escrivães até o fim do ano. Também foi defendida a criação de protocolos integrados de comunicação entre os órgãos que atendem crianças e adolescentes no município.
Saúde mental preocupa autoridades
A procuradora da Criança e do Adolescente da Câmara, Adriana Laurentino Moreira, alertou para o crescimento do sofrimento emocional dentro das escolas, atingindo alunos, famílias, professores e gestores.
Segundo ela, vítimas de bullying, ameaças e violência frequentemente encontram dificuldades no acesso ao atendimento adequado devido à falta de integração entre os órgãos públicos.
A secretária municipal de Educação, Simone Probst, afirmou que a segurança escolar vai além das estruturas físicas e depende diretamente do enfrentamento das questões relacionadas à saúde mental.
Ela destacou que a rede municipal ampliou significativamente as equipes multiprofissionais. Em 2023, havia apenas dois profissionais atuando na área; atualmente são 57 psicólogos e assistentes sociais distribuídos em 132 unidades escolares.
Blumenau possui Plano Municipal de Segurança Escolar
A Defesa Civil apresentou o Plano Municipal de Segurança Escolar de Blumenau, considerado pioneiro no país e elaborado de forma integrada entre diversos órgãos públicos.
Segundo os representantes, o plano estabelece protocolos gerais de resposta, enquanto cada escola deve desenvolver procedimentos internos adaptados à sua realidade.
Também foi informado que duas unidades piloto já concluíram capacitações e possuem simulados de ataque ativo pré-agendados, servindo de modelo para expansão do projeto em toda a rede de ensino.
Próxima reunião será em junho
Ao final do encontro, a presidente da comissão, Cristiane Loureiro, afirmou que serão criados grupos temáticos menores para aprofundar os debates e construir encaminhamentos práticos.
A comissão também pretende visitar escolas para ouvir a comunidade escolar e ampliar a participação de outras instituições no debate sobre prevenção da violência e segurança nas escolas.
A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 11 de junho, às 9h, na Câmara Municipal de Blumenau.
OUÇA AVALIAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO CRISTIANE LOUREIRO FEITA À JORNALISTA JAMILLE CARDOSO: