Ministério Público apura circunstâncias da morte de criança de três meses em instituição de acolhimento; caso está sob investigação da Polícia Civil
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| Imagem/Divulgação |
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para investigar as circunstâncias da morte de um bebê de apenas três meses em uma instituição de acolhimento em Criciúma, no Sul do Estado. O caso ocorreu entre a noite de segunda-feira (25) e a madrugada desta terça-feira (26).
Segundo informações preliminares divulgadas pelo órgão, a criança foi encontrada desacordada por volta da 1h da manhã dentro da unidade de acolhimento.
Equipes de emergência e policiais militares foram acionados imediatamente e realizaram procedimentos de reanimação, mas o bebê não respondeu aos atendimentos. O óbito foi confirmado pouco depois.
A suspeita inicial apontada é de obstrução das vias aéreas, mas a causa da morte ainda será confirmada por exames da Polícia Científica.
A investigação está sendo conduzida pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, que instaurou um Inquérito Civil para apurar o caso. O promotor de Justiça Marcos De Martino também encaminhou as informações à Polícia Civil, que abriu investigação paralela.
Além disso, o Ministério Público requisitou documentos e esclarecimentos à instituição de acolhimento e ao Município de Criciúma.
Em nota, o MPSC informou que somente após a conclusão do inquérito policial, da análise dos laudos periciais e do recebimento das informações solicitadas será possível avaliar eventuais medidas judiciais ou extrajudiciais.
A apuração segue sob sigilo.
Até o momento, não há informações sobre indiciamentos ou responsabilizações. As circunstâncias da morte ainda estão sendo investigadas, e eventuais envolvidos têm garantidos os direitos ao contraditório e à ampla defesa, conforme prevê a legislação brasileira.