Projeto quer reforçar combate à violência virtual contra crianças e adolescentes após casos envolvendo manipulação de imagens por inteligência artificial
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| Foto/Rogério Pires/Divulgação |
O avanço da inteligência artificial e o uso criminoso de tecnologias digitais voltaram ao centro do debate em Blumenau após a repercussão de um caso envolvendo alunos do Colégio Sagrada Família. A situação, que mobilizou famílias e gerou forte repercussão nas redes sociais, envolve a produção e circulação de supostas imagens falsas de nudez criadas por IA com rostos de estudantes da instituição.
O episódio foi citado como exemplo da urgência em fortalecer políticas públicas de proteção digital durante a discussão de um novo projeto apresentado na Câmara de Vereadores de Blumenau.
A proposta, defendida pelo vereador Jean Volpato, amplia ações de enfrentamento à violência virtual contra crianças e adolescentes e inclui situações como cyberbullying, exploração sexual online, manipulação de imagens por inteligência artificial, conteúdos falsos de nudez, violência psicológica e violação de privacidade.
Segundo o texto, o município deverá incentivar campanhas de conscientização, programas educativos sobre segurança digital nas escolas, capacitação de profissionais da rede de proteção e fortalecimento dos canais de denúncia e acolhimento das vítimas.
Durante a defesa do projeto em plenário, Jean Volpato afirmou que os avanços tecnológicos criaram novos desafios para famílias, escolas e autoridades públicas.
O vereador destacou que casos recentes envolvendo o uso de IA para fabricar imagens íntimas falsas de adolescentes demonstram a necessidade de preparação do poder público para enfrentar esse tipo de violência e promover o uso responsável das tecnologias digitais.
O caso envolvendo estudantes do Colégio Sagrada Família ganhou repercussão após relatos sobre a circulação de imagens manipuladas digitalmente em grupos e plataformas online. As imagens teriam sido produzidas com recursos de inteligência artificial capazes de simular nudez falsa a partir de fotografias reais.
Até o momento, não há divulgação oficial sobre responsabilizações judiciais definitivas. O caso segue cercado de apurações e os envolvidos têm direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme prevê a legislação brasileira.
Especialistas alertam que esse tipo de prática pode causar graves impactos emocionais e psicológicos nas vítimas, especialmente adolescentes, além de configurar possíveis crimes relacionados à exposição íntima, perseguição virtual e violência psicológica.
A proposta em tramitação na Câmara ainda precisa passar pela votação em redação final antes de seguir para sanção do prefeito de Blumenau.
O debate ocorre em meio ao crescimento de casos envolvendo o uso indevido de IA generativa para criar conteúdos falsos, situação que tem preocupado autoridades, escolas e órgãos de proteção à infância em todo o país.