Governo do Estado vai flexibilizar burocracias para acelerar obras preventivas e reforçar ações contra enchentes e desastres climáticos em SC
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| Foto/Leo Munhoz/Gov/SC/Divulgação/Secom |
O Governo de Santa Catarina confirmou para esta segunda-feira (18) a assinatura do decreto de estado de alerta climático em razão das previsões que apontam um possível El Niño intenso no Sul do Brasil.
O decreto será assinado pelo governador Jorginho Mello às 15h30, na sede da Defesa Civil de Santa Catarina, em Florianópolis.
🌧️ Estado quer acelerar obras e liberar recursos
Na prática, o decreto coloca o Estado e os municípios em regime permanente de alerta preventivo, permitindo acelerar processos administrativos e reduzir entraves burocráticos para obras emergenciais.
Segundo fontes do governo estadual, a medida foi construída nos bastidores técnicos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para garantir mais rapidez na execução de ações consideradas estratégicas diante do risco de eventos climáticos extremos.
Com o decreto em vigor, prefeituras terão mais facilidade para:
- acessar recursos estaduais;
- homologar decretos municipais de emergência;
- iniciar obras preventivas;
- contratar serviços emergenciais;
- ampliar estruturas de resposta rápida.
Entre as prioridades estão melhorias em sistemas de drenagem urbana, contenção de encostas e recuperação de áreas vulneráveis.
⚠️ Municípios terão protagonismo
Nos bastidores do governo, a avaliação é de que os municípios precisam assumir papel central nas ações preventivas.
O decreto pretende descentralizar decisões e dar mais autonomia para prefeitos e equipes locais adotarem medidas imediatas antes da chegada de possíveis eventos severos.
O Fundo Estadual da Defesa Civil será o principal canal para envio de recursos financeiros às cidades catarinenses.
Apesar disso, o governo ainda não anunciou um valor específico de investimentos no texto inicial do decreto.
🌊 O que é o El Niño e por que preocupa Santa Catarina
O El Niño é um fenômeno climático provocado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial. Esse aquecimento altera padrões atmosféricos em diversas partes do planeta.
No Sul do Brasil, os efeitos normalmente incluem:
- aumento significativo das chuvas;
- risco elevado de enchentes;
- deslizamentos de terra;
- temporais frequentes;
- cheias de rios.
Santa Catarina possui histórico de eventos climáticos severos associados ao fenômeno, principalmente em regiões como o Vale do Itajaí, Norte e Litoral.
📉 Últimas projeções meteorológicas
Os principais centros internacionais de monitoramento climático indicam que há possibilidade de formação de um novo episódio de El Niño com intensidade moderada a forte nos próximos meses.
Meteorologistas alertam que o cenário ainda está em acompanhamento, mas modelos climáticos já apontam tendência de aumento das chuvas acima da média no Sul do país.
A Defesa Civil catarinense informou que seguirá monitorando diariamente as projeções meteorológicas e poderá emitir novos alertas regionais conforme a evolução do quadro climático.
🛑 Governo quer evitar repetição de tragédias
Internamente, o governo estadual avalia que o decreto é uma tentativa de antecipar ações e evitar repetição de tragédias registradas em anos anteriores.
A estratégia envolve reforço de monitoramento, obras preventivas e atuação integrada entre Estado e municípios.
Segundo interlocutores do Palácio Barriga Verde, a prioridade é garantir rapidez nas respostas diante de qualquer agravamento climático.
📲 A orientação da Defesa Civil é que moradores acompanhem alertas oficiais e mantenham atenção especial em áreas historicamente atingidas por enchentes e deslizamentos.