Proposta cria diretrizes para priorizar redes subterrâneas, padronizar a sinalização e planejar a arborização em áreas estratégicas da cidade
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| Foto/Rogério Pires |
A Câmara de Blumenau aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei Complementar nº 2532/2026, de autoria do vereador Bruno Win (NOVO), que cria a Política Municipal de Priorização de Infraestrutura Urbana voltada à valorização estética, à visibilidade e à qualificação dos espaços públicos.
A proposta, aprovada com a Emenda nº 1 incorporada, estabelece diretrizes para priorizar a implantação de fiação subterrânea, além da padronização da sinalização informativa e do planejamento da arborização urbana em locais considerados estratégicos, como áreas de interesse turístico, histórico, cultural, ambiental e nos principais corredores comerciais e de serviços de Blumenau.
Pelo texto, a prioridade para a instalação de redes subterrâneas deverá ser observada em novos projetos de urbanização, revitalizações, requalificações urbanas e na expansão de redes existentes, sempre que houver viabilidade técnica e econômica.
Outro ponto previsto é o compartilhamento da infraestrutura entre concessionárias de energia e empresas de telecomunicações, com o objetivo de reduzir custos, evitar novas intervenções no solo e tornar as obras mais eficientes.
Durante a discussão em plenário, o vereador Bruno Win ressaltou que o projeto não obriga a substituição imediata da atual rede aérea da cidade. Segundo ele, a proposta estabelece uma diretriz para que futuras obras em áreas prioritárias considerem a adoção da fiação subterrânea.
O parlamentar também explicou que, caso essa alternativa não seja adotada em projetos de urbanização ou revitalização, o Poder Executivo deverá apresentar uma justificativa técnica, permitindo maior acompanhamento das decisões por parte do Legislativo.
Na justificativa da proposta, Bruno Win afirmou que a implantação gradual da fiação subterrânea pode contribuir para a valorização da paisagem urbana, fortalecer o turismo e o comércio, ampliar a segurança e reduzir interrupções no fornecimento de energia elétrica provocadas por temporais.
Agora, o projeto ainda precisa passar pela votação da redação final na Câmara antes de ser encaminhado para a sanção do prefeito. Se sancionada, a nova política servirá como diretriz para futuras intervenções urbanas em áreas estratégicas de Blumenau.
