Debate público vai discutir proposta de iniciativa popular que prevê dois profissionais por ônibus e criação da função de agente de bordo
 |
| Foto/Rogério Pìres/Divulgação |
A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (23), a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei de iniciativa popular nº 9532/2026, que propõe mudanças no sistema de transporte coletivo da cidade.
O requerimento foi apresentado pelos vereadores Adriano Pereira (PT) e Jean Volpato (PT) e recebeu seis votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções.
O projeto prevê a obrigatoriedade de dois operadores por veículo e a criação da função de agente de bordo, medida defendida pelos autores como uma forma de ampliar a segurança, a acessibilidade e a qualidade do atendimento aos usuários do transporte coletivo.
Debate dividiu vereadores
Durante a discussão do requerimento, o líder do governo na Câmara, Alexandre Matias (PSDB), argumentou que o projeto ainda está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo ele, um parecer técnico da Procuradoria da Câmara aponta possível vício de iniciativa, por tratar de um tema que seria de competência do Poder Executivo.
Matias também informou que representantes da categoria já têm uma reunião marcada com o prefeito para a próxima semana e defendeu que as tratativas com o Executivo sejam concluídas antes da realização de uma audiência pública.
Autores defendem participação popular
Ao defender o requerimento, Jean Volpato afirmou que justamente por o debate ainda não estar encerrado é que a audiência pública se torna necessária.
O vereador destacou que a proposta nasceu de uma mobilização popular e reuniu cerca de 16 mil assinaturas, o que, segundo ele, reforça a importância de ampliar a discussão com a sociedade.
Volpato argumentou ainda que a presença de um segundo profissional nos ônibus pode contribuir para o atendimento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além de oferecer suporte em situações de assédio e outras ocorrências dentro dos veículos.
Câmara abre espaço para discussão
O vereador Gilson de Souza também manifestou apoio à realização da audiência pública, defendendo que a Câmara ofereça espaço para que trabalhadores e usuários possam se manifestar sobre o tema.
Já Adriano Pereira criticou a resistência à realização de audiências públicas propostas pela oposição e ressaltou que o debate é fundamental para discutir tanto as condições de trabalho da categoria quanto a qualidade do serviço prestado à população.
Data ainda será definida
Com a aprovação do requerimento, a Câmara de Blumenau irá promover uma audiência pública com a participação de representantes do poder público, trabalhadores do setor, usuários do transporte coletivo e demais interessados.
A data, o horário e o local do encontro ainda serão definidos e divulgados oficialmente pela Casa Legislativa.