Homem de 39 anos foi localizado pela Polícia Civil no bairro Rodeio 50 e encaminhado ao Presídio Regional de Blumenau para cumprimento de pena em regime fechado
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| Foto/Divulgação/PMSC |
Um homem de 39 anos condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Civil de Santa Catarina na tarde desta segunda-feira (22), no bairro Rodeio 50, em Rodeio, no Médio Vale do Itajaí.
A prisão ocorreu por volta das 17h, em cumprimento a um mandado de prisão definitiva expedido após o trânsito em julgado da condenação, quando não cabem mais recursos na Justiça.
De acordo com a Polícia Civil, o crime foi cometido em Rodeio no ano de 2020. O caso chegou ao conhecimento das autoridades após uma carta escrita de próprio punho pela vítima, documento que deu início às apurações conduzidas pela investigação.
Segundo informações oficiais, o homem foi condenado a 13 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
A ação foi realizada por policiais do Setor de Investigações Criminais (SIC) da Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Ascurra. Após diligências, os agentes localizaram o condenado em sua residência, na Rua Júlio Berri, no bairro Rodeio 50.
Após a prisão, o homem foi conduzido ao Presídio Regional de Blumenau, onde passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição do Poder Judiciário da Comarca de Ascurra.
Investigação teve origem em relato da vítima
Conforme divulgado pela Polícia Civil, a investigação teve início após o recebimento de uma carta escrita pela própria vítima. A partir das informações contidas no documento, foram realizadas as diligências que resultaram no processo criminal e, posteriormente, na condenação definitiva do acusado.
Direito à defesa
Como determina a legislação brasileira, toda pessoa investigada ou acusada tem direito ao contraditório e à ampla defesa durante o processo judicial. Neste caso, a condenação já transitou em julgado, conforme informado pela Polícia Civil, tornando a decisão definitiva.