Discussão foi motivada pela decisão da Prefeitura de substituir a vigilância armada por um novo modelo de controle de acesso com porteiros e tecnologia
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| Foto/Rogério Pires/Divulgação |
A Câmara de Blumenau aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para discutir a retirada dos vigilantes armados das escolas municipais. A proposta é do vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil) e a data do encontro ainda será definida.
A iniciativa surge após a Prefeitura anunciar o encerramento dos contratos com a empresa responsável pela vigilância armada nas unidades de ensino. Segundo o Executivo, a medida faz parte da implantação de um novo modelo de segurança escolar, baseado em porteiros qualificados, controle de acesso e tecnologias de monitoramento.
Comunidade escolar deve participar do debate
Durante a votação do requerimento, vereadores de diferentes bancadas defenderam que a comunidade escolar seja ouvida antes da implementação das mudanças.
Os parlamentares ressaltaram a necessidade de garantir a segurança de estudantes, professores e famílias, além de avaliar os impactos da substituição da vigilância armada por outros mecanismos de proteção. Também foram levantadas preocupações sobre a estrutura física de algumas unidades de ensino.
Vereadores destacam preocupações com a segurança
O vereador Alexandre Matias (PSDB) afirmou que a rescisão do contrato ocorreu em razão da investigação envolvendo a empresa prestadora do serviço e lembrou os desafios enfrentados pelo município após o ataque registrado no Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, em 2023.
Já o vereador Adriano Pereira (PT) declarou que a decisão do Executivo gerou apreensão entre pais e profissionais da educação.
A vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) informou que o tema também está sendo acompanhado por uma comissão especial da Câmara voltada à segurança nos educandários.
Prefeitura defende novo modelo
De acordo com a administração municipal, a mudança integra uma reformulação do sistema de proteção das escolas, substituindo a vigilância armada por um modelo que combina porteiros treinados e recursos tecnológicos de monitoramento e controle de acesso.
A decisão foi anunciada após a empresa contratada ser alvo de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Até o momento, não há condenação judicial relacionada ao caso citado. As investigações seguem em andamento, e os envolvidos têm direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme garantem a Constituição Federal e a legislação brasileira.
Audiência ainda será marcada
Autor da proposta, o vereador Professor Gilson de Souza afirmou que a audiência pública é uma oportunidade para ampliar a participação da sociedade na definição das políticas de segurança escolar.
Segundo ele, pais, profissionais da educação, especialistas e demais interessados devem participar da discussão sobre o futuro do modelo adotado nas escolas municipais.
Com a aprovação do requerimento, a Câmara dará início aos trâmites para organizar a audiência pública, cuja data e horário serão divulgados nos próximos dias.