Programa Prudentia Legis promoveu novo encontro com foco em técnica legislativa, constitucionalidade e comunicação para fortalecer a atuação do Poder Legislativo
 |
| Foto/Rogério Pires/Divulgação |
A Câmara de Blumenau, por meio da Escola do Legislativo Fritz Müller, realizou na tarde desta sexta-feira (10) o terceiro encontro do Programa Prudentia Legis, iniciativa voltada à qualificação contínua de vereadores, servidores e estagiários. A programação teve como foco o aperfeiçoamento da técnica legislativa, do controle de constitucionalidade e da comunicação institucional.
O encontro foi conduzido pelo professor Clayton Luís Batschauer, que destacou a importância da elaboração técnica de projetos de lei e da prevenção de vícios de constitucionalidade, fatores essenciais para garantir segurança jurídica às proposições apresentadas no Legislativo.
Durante a capacitação, foram apresentados casos práticos e decisões recentes dos tribunais, demonstrando que falhas na redação normativa podem comprometer a validade de um projeto e gerar questionamentos judiciais. A orientação reforçou a necessidade de constante atualização dos profissionais que atuam na elaboração de normas.
Outro destaque da programação foi a palestra sobre oratória e comunicação, ministrada por Eduardo Vila Loubos, mestre de cerimônias com duas décadas de experiência e especialista em cerimonial, protocolo e eventos.
Segundo o palestrante, uma comunicação clara, objetiva e assertiva é fundamental para o exercício das funções públicas e para o fortalecimento das relações institucionais. A atividade abordou técnicas voltadas à melhoria da expressão verbal, da postura e da comunicação com a população.
De acordo com a Escola do Legislativo Fritz Müller, o Programa Prudentia Legis tem como objetivo promover a formação continuada dos profissionais do Poder Legislativo, contribuindo para a elaboração de proposições mais consistentes, prevenindo ilegalidades e qualificando o atendimento prestado à comunidade.
Com encontros periódicos, a iniciativa busca fortalecer a atuação técnica da Câmara de Blumenau, elevando a qualidade da produção legislativa e oferecendo mais segurança jurídica às matérias analisadas pelos parlamentares.