Projeto prevê instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios públicos para reduzir gastos com energia, ampliar a sustentabilidade e incentivar o uso de fontes renováveis no município
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| Foto/Rogério Pires/Divulgação |
A Câmara de Blumenau aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 9544/2026, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que cria o Programa de Geração de Energia Fotovoltaica em Prédios Públicos Municipais. A proposta ainda precisa passar pela redação final antes de seguir para sanção do prefeito.
O objetivo do projeto é ampliar o uso de energia solar, reduzir os gastos da administração pública com energia elétrica, aumentar a eficiência energética e fortalecer as políticas de sustentabilidade no município.
O que prevê o projeto
Entre as diretrizes estabelecidas pelo programa está a instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica em prédios públicos municipais, sempre respeitando a viabilidade técnica e orçamentária. O texto também permite a utilização desses sistemas em espaços públicos e privados, conforme regulamentação específica.
Além disso, a proposta busca:
- reduzir os custos com energia elétrica da administração municipal;
- incentivar o uso de fontes limpas e renováveis;
- contribuir para a redução da emissão de gases de efeito estufa;
- fortalecer a preservação ambiental;
- ampliar a autonomia e a eficiência energética dos prédios públicos;
- promover a conscientização sobre sustentabilidade entre servidores e a população.
O que é energia fotovoltaica?
A energia fotovoltaica é a eletricidade produzida a partir da luz do sol. Ela funciona por meio de painéis solares, que captam a radiação solar e a transformam em energia elétrica por meio de células fotovoltaicas.
Essa energia pode abastecer diretamente escolas, unidades de saúde, prédios administrativos e outros equipamentos públicos, reduzindo significativamente a conta de luz e diminuindo a dependência da rede elétrica convencional.
Além da economia, a tecnologia é considerada uma das principais alternativas para reduzir a emissão de poluentes, já que gera eletricidade sem produzir gases que contribuem para o aquecimento global.
Justificativa da proposta
Na justificativa do projeto, o vereador Bruno Cunha defende que o investimento em energia fotovoltaica representa uma medida estratégica para tornar a administração pública mais eficiente e sustentável.
Segundo o parlamentar, a iniciativa acompanha uma tendência adotada por diversos municípios brasileiros, que vêm utilizando a energia solar para reduzir despesas públicas e direcionar mais recursos para áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Próximos passos
Após a aprovação em segunda votação, o projeto ainda será analisado em redação final. Se aprovado nessa etapa, seguirá para a sanção do Poder Executivo, que decidirá sobre a implementação do programa em Blumenau.
Caso seja sancionada, a nova legislação poderá impulsionar o uso da energia solar nos prédios públicos municipais, promovendo economia aos cofres públicos e reforçando o compromisso da cidade com a sustentabilidade e a eficiência energética.