Operação Pão e Circo investiga fraude em licitações, pagamento de propina e lavagem de dinheiro; Justiça bloqueou cerca de R$ 9 milhões em bens dos investigados
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| Foto/MPSC/Divulgação |
A Operação Pão e Circo, deflagrada na manhã desta terça-feira (7) pelo GAECO e pela Polícia Civil de Santa Catarina, colocou empresários de Indaial, no Vale do Itajaí, entre os alvos de uma investigação que apura a atuação de um suposto cartel responsável por fraudar licitações para contratação de shows com artistas de renome nacional.
Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um em Porto Alegre (RS). A operação também cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um empresário investigado.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, o grupo é suspeito de manipular preços, eliminar a concorrência, pagar propina a agentes públicos e utilizar lavagem de dinheiro para ocultar os recursos obtidos com o esquema.
Como parte das medidas determinadas pela Justiça, foi autorizado o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados. Também foram impostas restrições, como afastamento de funções, proibição de contratar com o poder público e impedimento de contato entre investigados e testemunhas.
Mandados também foram cumpridos em Indaial
Entre as cidades catarinenses onde houve cumprimento de mandados estão Indaial, Brusque, Itapema, Itaiópolis, Canoinhas, Mafra, Laurentino, Pouso Redondo e outros municípios.
De acordo com o GAECO, as medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) porque a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função. O processo segue em sigilo, e, por esse motivo, os nomes dos investigados e outros detalhes da apuração não foram divulgados.
O que diz a investigação
Conforme as investigações, os empresários teriam formado um cartel para controlar o mercado de eventos públicos, combinando previamente os resultados de licitações destinadas à contratação de shows.
Ainda segundo os investigadores, o esquema permitia direcionar contratos públicos, reduzir a concorrência entre empresas e garantir vantagens financeiras ilícitas por meio do pagamento de propina e da ocultação dos recursos por meio de lavagem de dinheiro.
Por que a operação recebeu o nome "Pão e Circo"
O nome Operação Pão e Circo faz referência à estratégia utilizada por imperadores da Roma Antiga, que ofereciam alimento e espetáculos públicos para manter a população distraída enquanto concentravam poder e riqueza.
Segundo o Ministério Público, a escolha do nome faz uma analogia ao esquema investigado, que teria utilizado shows e eventos financiados com recursos públicos para favorecer interesses privados e desviar dinheiro público.
As investigações continuam e novas diligências poderão ser realizadas conforme o avanço da apuração.