Câmara de Blumenau recebe inscrições de educandários até 24 de agosto; eleição terá 15 vagas e participação de estudantes do 6º ao 8º ano
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| Foto/Rogério Pires |
A Câmara de Blumenau abriu o período de inscrições para os educandários interessados em participar das Eleições do Programa Vereador Mirim 2026. As escolas têm até 24 de agosto para se inscrever pelo site oficial da Câmara.
A iniciativa vai selecionar 15 vereadores mirins, que terão a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Legislativo e participar de atividades voltadas ao exercício da cidadania, da oratória e da participação política.
A homologação das inscrições das escolas está prevista para 28 de agosto. Depois disso, entre 29 de agosto e 15 de setembro, os educandários deverão cadastrar os candidatos e encaminhar a documentação exigida.
Cada escola deverá indicar três candidatos
Cada educandário participante deverá apresentar obrigatoriamente três candidatos. Se houver mais estudantes interessados, a escola deverá promover um processo seletivo interno, prévio e isonômico, garantindo igualdade de condições e oportunidades.
Podem concorrer estudantes do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental que ainda não tenham completado 15 anos até a data da eleição do respectivo grupo.
Caso uma escola fique com menos de três candidatos após a homologação, poderá ser excluída do processo eleitoral, exceto quando houver substituição autorizada pela Comissão Eleitoral.
Escolas serão divididas em três grupos
Para definir a distribuição das vagas, os educandários serão divididos de acordo com o número de alunos aptos a votar:
- Grupo A: até 200 alunos;
- Grupo B: de 201 a 400 alunos;
- Grupo C: mais de 400 alunos.
Cada grupo terá cinco vagas, totalizando os 15 vereadores mirins.
A classificação será definida pelo maior índice de comparecimento às urnas. A vaga conquistada pela escola será ocupada pelo candidato que obtiver o maior percentual de votos válidos dentro da própria unidade.
Os outros dois candidatos serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente do percentual de votos.
Eleições acontecem em outubro
A votação será realizada nas próprias escolas, das 8h às 16h30, em três datas:
26 de outubro: Grupo A
27 de outubro: Grupo B
28 de outubro: Grupo C
A apuração ocorrerá imediatamente após o encerramento da votação, dentro de cada unidade escolar.
Campanha terá regras específicas
A campanha eleitoral será realizada entre 1º e 23 de outubro, exclusivamente dentro da respectiva unidade escolar.
O regulamento determina igualdade de condições e oportunidades para a apresentação das propostas. Também é proibida a utilização de dinheiro, brindes, presentes, vantagens ou qualquer benefício pessoal com o objetivo de conquistar votos.
Programa tem 27 anos de história
Criado em 1999, o Programa Vereador Mirim de Blumenau foi pioneiro em Santa Catarina e o segundo do gênero implantado no Brasil.
Ao longo de 27 anos, a iniciativa aproximou estudantes do Poder Legislativo, estimulando o conhecimento sobre o funcionamento da Câmara e o desenvolvimento da cidadania, da oratória e da participação política.
Os 15 vereadores mirins eleitos e seus suplentes iniciarão o mandato com a diplomação, marcada para 2 de dezembro, durante a Sessão Ordinária Mirim de dezembro. Conforme a resolução das Eleições 2026, o mandato seguirá até 31 de dezembro de 2027.
Cronograma das Eleições Mirins 2026
13 a 24 de agosto – Inscrições dos educandários
28 de agosto – Homologação das inscrições
29 de agosto a 15 de setembro – Inscrição dos candidatos e envio da documentação
29 de setembro – Homologação das candidaturas e divulgação dos nomes e números
1º a 23 de outubro – Campanha eleitoral
26 de outubro – Eleição do Grupo A
27 de outubro – Eleição do Grupo B
28 de outubro – Eleição do Grupo C
28 a 30 de outubro – Entrega das justificativas de ausência
6 de novembro – Escrutínio geral
9 e 10 de novembro – Prazo para recursos
13 de novembro – Resultado oficial
2 de dezembro – Diplomação dos vereadores mirins
As escolas interessadas podem buscar esclarecimentos com a Assessoria e Coordenação do Programa pelo e-mail eleicaomirim@camarablu.sc.gov.br ou pelo telefone (47) 3231-1573.