Projeto cria diretrizes de atenção integral, conscientização, diagnóstico precoce e apoio a pacientes, familiares e cuidadores
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| Foto/Rogério Pires/Divulgação |
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, nesta quinta-feira (3), o projeto que institui uma Política Municipal de Atenção Integral às pessoas com doença de Parkinson e outros Parkinsonismos no município.
De autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), o Projeto de Lei 9550/2026 foi aprovado com uma emenda incorporada ao texto. A proposta ainda precisa passar por redação final antes de ser encaminhada para sanção do prefeito.
Foco na saúde e na qualidade de vida
A nova política estabelece diretrizes para ampliar a informação, conscientização e atenção à saúde das pessoas diagnosticadas com Parkinson ou outros Parkinsonismos.
Entre as medidas previstas estão ações para divulgar informações sobre sinais, sintomas e formas de tratamento, além do estímulo ao diagnóstico precoce e à orientação da população sobre como identificar os primeiros sinais da doença.
O projeto também prevê o incentivo ao acesso aos serviços de saúde disponíveis e a busca por um atendimento integral, com atuação conjunta de diferentes áreas e profissionais da saúde.
Apoio a familiares e cuidadores
Outro ponto previsto é o desenvolvimento de ações de orientação a familiares e cuidadores, além da divulgação dos direitos das pessoas com Parkinson e dos serviços públicos disponíveis para atendimento.
A proposta também incentiva pesquisas e iniciativas de desenvolvimento científico, tecnológico e inovação relacionadas à doença e a outros Parkinsonismos.
O texto ainda estimula a cooperação entre órgãos públicos, instituições de ensino e entidades da sociedade civil para o desenvolvimento de atividades voltadas à atenção às pessoas com Parkinson.
Aplicação dependerá de recursos
As diretrizes estabelecidas pela política poderão ser consideradas pelo poder público na formulação, implementação, aperfeiçoamento e avaliação de programas e ações destinados às pessoas com Parkinson.
A aplicação das medidas deverá observar a legislação vigente e a disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários do município.
O projeto segue agora para redação final. Depois dessa etapa, poderá ser encaminhado ao prefeito para análise e eventual sanção.
Blumenau aprova política para pessoas com Parkinson
Projeto cria ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e apoio a pacientes, familiares e cuidadores.