Instituto de advogados garante na Justiça medicamento de alto custo para blumenauense

Imagem ilustrativa: Pixabay/Stevepb 

Quando foi diagnosticada com esclerose múltipla, a moça de 17 anos precisava de uma medicação que custa cerca de R$ 10 mil por mês e o SUS, inicialmente, negou o fornecimento

Vitória para o Instituto Vinícius Ian e a saúde de quem realmente precisa de auxílio. Há alguns meses, uma paciente com esclerose múltipla procurou a instituição para ajudá-la sobre a necessidade de uso de medicamento, de alto custo, inicialmente, negado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Instituto, por meio do seu jurídico, de forma gratuita, entrou com uma ação pedindo que o SUS fornecesse o medicamento cloridrato de fingolimode todos os meses para a requerente. Depois de muita briga, o Tribunal Regional Federal (TRF), que fica em Porto Alegre, concedeu liminar favorável ao pedido. Dessa forma, a paciente vai começar a receber todos os meses esse medicamento, cujo caixinha custa com 28 comprimidos custa cerca de R$ 10 mil.   

O cloridrato de fingolimode é indicado como uma terapia modificadora da doença para o tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente para reduzir a frequência de reincidências e retardar a progressão da incapacidade.

Inicialmente, o SUS tinha negado o medicamento para a paciente, alegando que não era fornecido. “Porém, isso não é verdade. O SUS fornece, mas somente para maiores de 18 anos. Não achamos isso justo, visto que ela foi diagnosticada aos 15 anos com esclerose múltipla e depende desse medicamento para minimizar os efeitos da doença”, declara o presidente do Instituto, Rodrigo Gonçalves.

Antes de recorrer ao TRF, os advogados voluntários do Instituto entraram com um pedido de liminar na Justiça Federal de Blumenau contra a União, o Estado de Santa Catarina, o Poder Público de Blumenau e o SUS para que a paciente recebesse o medicamento. “Juntamos todos os documentos que comprovavam a necessidade de uso desse medicamento e que ele podia ser ministrado em pessoas com mais de 10 anos e o juiz solicitou que fosse realizado uma nota técnica de órgão especializado chamado NATJUS, vinculado ao judiciário, que deu parecer favorável para o fornecimento da medicação. E, mesmo assim, inicialmente, o juiz em primeiro grau negou a liminar. Mas não desistimos e agora chegou à vitória”, enfatiza.

Gonçalves conta que o TRF4 deu parecer favorável muito rápido. Dois dias depois de entrar com o recurso, já foi concedida a liminar pra que a paciente recebesse a medicação. “Esse é o papel do Instituto Vinícius Ian, de garantir os direitos de quem recebe negativas do Poder Público ou de planos de saúde. Enfim, ajudamos portadores de qualquer tipo de necessidade especial.”

Instituto

O Instituto Vinícius Ian foi criado há mais de um ano com o objetivo de prestar informações e auxílio aos familiares de autistas e portadores de outras necessidades especiais quanto aos seus direitos. Rodrigo reitera que o Instituto é muito importante, visto que ainda há muita desinformação e desrespeito. A instituição oferece atendimento jurídico gratuito e online para as famílias que precisam de suporte e para moradores de qualquer local.

Entre os atendimentos oferecidos estão o auxílio jurídico em ações contra planos de saúde que se recusam a prestar atendimento, redução de jornada de trabalho do servidor público que tem dependente com o TEA (Transtorno do Espectro Autista), escolas que não aceitam crianças com alguma necessidade especial, entre outros casos.

Quem precisa de orientação sobre seus direitos pode entrar em contato da seguinte forma: pelo Instagram @institutoviniciusian ou pelo WhatsApp (47) 3091-2778.

José Carlos Goes

Sou locutor tendo atuado em várias emissoras de rádio em Blumenau por quatro décadas. Sou jornalista e trabalhei em vários jornais impressos. Sou blogueiro.

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