Entra em vigor no Brasil a tarifa social de energia elétrica

Foto/Joédson Alves/Agência Brasil

A nova tarifa social de energia elétrica passou a valer neste sábado (5) em todo o país. A gratuidade vale para famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que consomem até 80 quilowatts-hora por mês.

A isenção do pagamento pela energia elétrica consumida faz parte do programa Luz do Povo. A iniciativa vai atender cerca de 60 milhões de pessoas.

Caberá aos beneficiários custear apenas as taxas de iluminação pública e o ICMS, Imposto de Circulação de Mercadorias, a depender da legislação do município e do estado onde residem.

Além da gratuidade para quem atende aos critérios da tarifa social, o Luz do Povo prevê, a partir de 1º de janeiro de 2026, desconto em média de 12% na conta de luz para outras 55 milhões de pessoas.

Nesse caso, o desconto social vai isentar o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético no consumo mensal de até 120 quilowatts-hora para famílias do Cadúnico com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa.

Com informações da Agência Brasil

José Carlos Goes

Sou locutor. Atuei em várias emissoras de rádio em Blumenau por quatro décadas. Atualmente trabalho na Massa FM de Blumenau e mantenho esse blog. Sou jornalista. Trabalhei em vários jornais impressos. Sou blogueiro.

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