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Foto/Rogério Pires/Divulgação |
A Comissão Permanente de Educação da Câmara de Vereadores de Blumenau se reuniu extraordinariamente, na manhã desta quinta-feira (7), com a secretária municipal de Educação, Simone Probst, juntamente com a equipe técnica da pasta para tratar de questões referentes à política de educação da rede municipal de ensino de Blumenau. Fazem parte da comissão como presidente o vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), o vice-presidente da comissão, vereador Alexandre Matias (PSDB) e a relatora Silmara Miguel (PSD). O parlamentar Egídio Beckhauser também esteve presente no encontro.
Durante o encontro, os vereadores tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas com a secretária sobre os rumos da educação em Blumenau. Entre os assuntos debatidos durante a reunião estavam os resultados da pesquisa realizada pela Fundação Carlos Chagas na Educação Infantil do município; o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB); o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e orientações sobre o Plano Municipal de Educação.
Temas discutidos
● Resultados da pesquisa realizada pela Fundação Carlos Chagas na Educação Infantil do município
A equipe técnica da secretaria apresentou os resultados da pesquisa realizada pela Fundação, apontando que o levantamento estava sendo desenvolvido em 64 turmas dentro de 23 unidades selecionadas através de um sorteio criterioso e rigoroso. Dentro dos espaços da educação infantil o foco foi observar o que a criança faz dentro desses ambientes. Explicou que as equipes ficaram em média de 3 horas e meia a 5 horas acompanhando e observando a rotina nas salas de aula do que acontecia dentro dos espaços, sem momentos de fala. Entre as rotinas que foram observadas estavam as relações de cuidado; a alimentação das crianças; os momentos de exploração de áreas interna e externa; as atividades dirigidas dentro das salas, entre outras.
Foram tratados esses assuntos: as linguagens curriculares na educação infantil; os recursos pedagógicos; as brincadeiras; as interações, principalmente a escuta da criança nesse processo; a ação docente com a sua intencionalidade pedagógica e as organizações dos grupos de forma coletiva ou individual.
Segundo a Secretaria, o resultado da pesquisa foi compartilhado já no primeiro momento em reuniões em grupos com todos os gestores da rede, sendo com os coordenadores pedagógicos e diretores. Também foi apontado que a equipe da Secretaria de Educação esteve junto com a Fundação fazendo a pesquisa e acompanhando todo esse processo.
Outro ponto levantado é que a pesquisa não teve nenhum custo para o município. São 2452 professores na rede pública municipal de ensino da Educação Infantil, são 142 instituições de ensino da Educação Infantil e 15.962 matrículas. Um dos pontos levantados foi na questão da parte técnica e pedagógica que precisa ser atuante e a pesquisa demonstrou que uma das fragilidades é na ação do professor/profissional.
Ações que estão sendo realizadas pela Secretaria com base nos resultados e o planejamento futuro da pasta
Visitas de Gestão; Reuniões Formativas com Diretores; Encontros Formativos com Coordenadores Pedagógicos; Teais de Diretores e Coordenadores; Organização de Formações por adesão. Também foi falado que a Secretaria já iniciou um trabalho em relação à criação de um perfil profissional profissiográfico da rede municipal de ensino como um todo para poder trazer os elementos fundamentais específicos para a formação continuada dos profissionais com especificidades para cada perfil.
● SAEB e IDEB
Explicou que no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) participam a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Na Educação Infantil, a análise contextual se dá por meio de questionário destinado ao secretário de educação, ao diretor escolar e aos professores.
Já no Ensino Fundamental, de forma censitária, foi apresentado que é aplicada avaliação em Língua Portuguesa e Matemática, questionário à secretária de educação, ao diretor escolar, aos professores das áreas avaliadas e aos estudantes do 5° e 9° ano. As avaliações acontecem a cada dois anos e o SAEB permite que as escolas e as redes de ensino avaliem a qualidade da educação oferecida aos estudantes, assim como possibilita um diagnóstico para a implementação de políticas públicas.
O IDEB é calculado a partir das médias de desempenho na avaliação nacional de Língua Portuguesa e Matemática e dos dados sobre aprovação escolar, evasão e abandono, obtidos no Censo Escolar e no SAEB.
Dessa forma, o SAEB permite que as escolas e as redes de ensino avaliem a qualidade da educação oferecida aos estudantes, assim como possibilita um diagnóstico para a implementação de políticas públicas.
Dentro desta temática foi apresentado um diagnóstico do SAEB e do IDEB atualmente e foi repassado qual a relação de indicadores medidos pelo SAEB com a complementação de repasse de recursos ao município. Explicou- se que para o exercício financeiro de 2025, serão utilizados os resultados de Língua Portuguesa e Matemática do SAEB 2023, comparados aos resultados do SAEB 2019.
Neste contexto, se trouxe uma queda do IDEB em 2023 na Rede Municipal de Ensino, apontando que pode ser atribuída a diversos fatores que impactaram diretamente a qualidade da educação.
Entre os principais pontos destacados pela Secretaria foram: a desigualdade de raça; a defasagem idade e ano; a avaliação de estudantes da educação especial; a remuneração atraente em outras redes, entre outros pontos. Trouxe um exemplo comparativo dentro da rede em relação à questão da aprendizagem se comparar os anos de 2019 com 2023 houve uma pequena redução, apontando que isso se deve, principalmente a pandemia, especialmente nas comunidades vulneráveis. Foi apresentado quais as implicações financeiras para o município por não avançar na aprendizagem dentro do IDEB e por não reduzir as desigualdades sociais, através de uma simulação que foi feita.
Ainda foi apresentado o atual diagnóstico de aprendizagem da Rede Municipal de Blumenau com base nas avaliações do Estado dentro do âmbito da alfabetização, sendo que Blumenau apresentou um resultado superior às esferas estadual e nacional e Blumenau avançou de 2023 a 2024 e está com a meta de alfabetização de 75% para 2025. Por fim, ainda foram apresentados os principais desafios relacionados ao SAEB 2025 e as principais ações da Secretaria de Educação da gestão 2025.
Plano Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação informou que neste momento a meta é trabalhar junto ao Fórum e ao Conselho Municipal de Educação para fazer o diagnóstico da educação no município. Apontou que o Plano Nacional de Educação ainda está em discussão na esfera federal e deve ser aprovado até o fim do ano. Por isso, a orientação do Governo Federal é de que os municípios façam o diagnóstico da Educação em seus municípios.