Projeto garante aumento de 4,11% nos salários e eleva auxílio-alimentação para R$ 1,1 mil
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| Foto/Rogério Pires/Divulgação |
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou em redação final, na sessão desta quinta-feira (21), o projeto que concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, além do aumento no valor do auxílio-alimentação. A proposta, enviada pelo Executivo, agora segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei Complementar 2533/2026 prevê uma revisão geral anual de 4,11% na remuneração dos servidores da administração direta, autarquias e fundações públicas do município. O índice corresponde à variação acumulada do INPC entre maio de 2025 e abril de 2026.
O reajuste também será aplicado aos benefícios de aposentados e pensionistas vinculados ao município, conforme determina a legislação complementar.
Além da correção salarial, o texto aprovado estabelece aumento no valor do auxílio-alimentação, que passará para R$ 1.188,48 mensais já na folha de pagamento de maio.
Outra mudança prevista no projeto é a inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo de benefícios como adicional de férias, gratificação natalina e licença-prêmio indenizada.
Aprovação em regime urgentíssimo
Durante a discussão em plenário, o líder do governo na Câmara, Alexandre Matias, destacou a articulação entre Prefeitura, Legislativo e sindicato dos servidores para viabilizar o acordo e acelerar a tramitação da matéria.
Segundo ele, a aprovação em regime urgentíssimo permitirá que os valores atualizados sejam pagos ainda neste mês.
O vereador Jean Volpato afirmou que a revisão salarial representa um direito dos servidores públicos e defendeu o avanço de outras pautas das categorias municipais, incluindo profissionais da enfermagem, educação e saúde.
Entre os temas citados pelo parlamentar estão adequações salariais, pagamento de insalubridade e atualização conforme o piso nacional de determinadas categorias.
Já o vereador Bruno Cunha ressaltou a importância do diálogo entre governo e sindicatos para a construção do entendimento em torno da proposta.
Com a aprovação em redação final, o projeto agora aguarda a sanção do prefeito para entrar oficialmente em vigor.