Fiscalização encontrou 88 produtos com irregularidades em três mercados; itens vencidos e peixes sem identificação foram recolhidos
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| Foto/Prefeitura/Gaspar/Divulgação |
Uma operação do Procon de Gaspar apreendeu 88 produtos irregulares durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira (19) em três mercados da cidade, no Vale do Itajaí. Entre as principais irregularidades encontradas estão produtos vencidos, falhas no armazenamento e suspeitas de manuseio inadequado de alimentos congelados.
O caso que mais chamou a atenção das equipes foi a apreensão de 12 pacotes de peixe congelado que estavam sendo vendidos sem informações obrigatórias ao consumidor.
Segundo o órgão, as embalagens continham apenas etiquetas com preço e data de pesagem, sem identificação de validade, origem, composição ou fabricante, o que infringe normas de proteção ao consumidor e segurança alimentar.
Peixes podem ter sido recongelados
De acordo com o Procon, os fiscais identificaram indícios de que os peixes teriam sido descongelados, temperados, reembalados e congelados novamente antes de serem colocados à venda.
A prática é considerada inadequada pelos órgãos de fiscalização sanitária e pode representar riscos à saúde dos consumidores, especialmente em casos de quebra da cadeia de refrigeração.
Em nota, o órgão informou que os estabelecimentos foram notificados pelas irregularidades e poderão responder administrativamente conforme prevê a legislação estadual e o Código de Defesa do Consumidor.
Produtos foram recolhidos e descartados
Todos os itens apreendidos durante a operação foram recolhidos pelas equipes de fiscalização e descartados conforme os protocolos legais.
O Procon reforçou que ações de fiscalização em supermercados e estabelecimentos alimentícios devem continuar nos próximos meses com foco na segurança alimentar e na proteção dos consumidores da região.
Os mercados envolvidos têm direito ao contraditório e à ampla defesa durante os procedimentos administrativos.