Reunião ocorre às 13h30, no Plenário da Câmara, e terá apresentação de dados sobre a gestão do SUS, aplicação de recursos, serviços prestados e cumprimento de metas
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| Foto/Divulgação/CMB |
A Câmara Municipal de Blumenau realiza nesta terça-feira (11), às 13h30, uma audiência pública para a prestação de contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. O encontro acontece no Plenário da Casa Legislativa e é aberto à participação da população.
Durante a audiência, a Secretaria Municipal de Promoção da Saúde apresentará o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), documento que reúne informações sobre a execução das ações e serviços públicos de saúde.
O relatório permite acompanhar indicadores importantes da área, incluindo a aplicação dos recursos públicos, a oferta e a produção dos serviços de saúde e o cumprimento das metas estabelecidas para o período.
Prestação de contas
A apresentação atende ao que determina o artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012, que estabelece a realização periódica de audiência pública para a prestação de contas da gestão do SUS no Poder Legislativo.
A medida busca garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e possibilitar o acompanhamento e a fiscalização das políticas municipais de saúde.
A audiência contará com a participação de vereadores, especialmente dos integrantes da comissão permanente responsável pelo acompanhamento da área da saúde na Câmara Municipal.
Acompanhe ao vivo
Além da participação presencial, a população poderá acompanhar a audiência pela TV Legislativa, no canal aberto digital 4.2, e também pelo canal da Câmara de Blumenau no YouTube.
Serviço
O quê: Audiência Pública de Prestação de Contas da Gestão do SUS e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
Quando: terça-feira, 11 de agosto
Horário: 13h30
Onde: Plenário da Câmara Municipal de Blumenau
Participação: aberta ao público
A audiência será uma oportunidade para a população acompanhar de perto os resultados da gestão da saúde pública em Blumenau, além de verificar como os recursos destinados ao setor estão sendo aplicados e quais metas foram alcançadas no período.