Novo modelo de segurança prevê controle de acesso, integração de câmeras, capacitação de agentes e reforço no monitoramento das unidades municipais
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| Foto/Rogério Pires/Divulgação |
A segurança nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) de Blumenau terá novas medidas de controle, tecnologia e integração entre as forças de segurança. O novo modelo foi apresentado nesta segunda-feira (10) durante reunião da Comissão Legislativa Temporária Especial da Câmara de Blumenau, que acompanha a implantação das ações na rede municipal.
Participaram do encontro vereadores, a secretária de Educação, Simone Probst, o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Vargas, representantes das forças de segurança, do Observatório Social de Blumenau, da ONG Vamos Salvar o Dia, além de pais e integrantes da comunidade.
Agentes passam por capacitação
Segundo a Secretaria de Educação, os agentes de vigilância receberam 40 horas de formação sobre segurança escolar, controle de acesso, primeiros socorros, Defesa Civil, legislação, Estatuto da Criança e do Adolescente, prevenção ao bullying e combate à violência.
A capacitação contou com profissionais das secretarias de Educação, Segurança Pública e Administração, além de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
A secretária Simone Probst também anunciou novas capacitações para toda a equipe da rede municipal. Diretores, coordenadores pedagógicos e professores deverão participar das atividades, previstas para começar em 18 de agosto.
Controle de acesso será reforçado
O município também iniciou a aplicação do Decreto Municipal nº 17.069/2026, que estabelece princípios e protocolos de segurança para as instituições de ensino.
O objetivo, segundo a Prefeitura, é preservar a vida e a integridade física e psicológica da comunidade escolar, reforçar a proteção de crianças e adolescentes e estabelecer uma responsabilidade compartilhada entre escolas, famílias e órgãos públicos.
O novo modelo prevê maior controle sobre a entrada e circulação nas unidades. Pais, servidores públicos, prestadores de serviços e visitantes deverão passar por procedimentos de identificação e autorização, com agendamento junto à gestão escolar quando necessário.
Os diretores também terão a função de fiscalizar os serviços contratados, incluindo a segurança escolar.
Botão de pânico e rádios
Durante a reunião, os vereadores questionaram o funcionamento do botão de pânico e a preparação dos profissionais para utilizá-lo.
O secretário Alexandre de Vargas afirmou que as equipes estão sendo orientadas e que os testes do equipamento deverão ser comunicados previamente às direções das escolas, evitando acionamentos desnecessários da estrutura de segurança.
O município também está adquirindo rádios comunicadores para os agentes de vigilância e para cada escola. Os equipamentos permitirão comunicação direta com a Central de Operações de Emergência (COE) para encaminhamento de situações clínicas, traumas e outras ocorrências.
Escolas terão biometria e reconhecimento facial
Uma das principais novidades apresentadas foi a ampliação do uso de tecnologia na segurança escolar.
Segundo Vargas, uma nova estrutura de operações, localizada na Rua Braz Wanka, no bairro Vila Nova, deverá ser entregue em breve. O espaço terá uma sala de crise e permitirá a integração de câmeras utilizadas pela Polícia Militar, pelo Estado, pelo município e pelas próprias escolas.
O município também prepara uma licitação para implantação de controle de acesso biométrico nas unidades de ensino e instalação de câmeras com reconhecimento facial infravermelho.
A previsão apresentada durante a reunião é de que os equipamentos sejam entregues até o início do próximo semestre letivo.
Muralha Digital será integrada ao monitoramento
Outra ferramenta citada foi a Muralha Digital, que deverá ampliar o monitoramento eletrônico da cidade.
O sistema será utilizado para auxiliar na identificação de veículos e pessoas relacionadas a ocorrências policiais, ampliando a integração entre os mecanismos de segurança municipais e as forças policiais.
Vereadores farão visitas às escolas
A comissão também definiu um plano de visitas técnicas às escolas e CEIs, dividido por regiões de Blumenau.
Durante as visitas, os vereadores deverão avaliar itens como:
- Cercamentos, portões e muros;
- Controle de acesso;
- Sistemas de segurança eletrônica;
- Funcionamento do botão de segurança;
- Procedimentos de emergência;
- Histórico de ocorrências;
- Necessidades de manutenção;
- Pontos de vulnerabilidade das unidades.
O trabalho deverá resultar em checklists, registros fotográficos, mapas de vulnerabilidades, classificação de riscos e planos de ação com prazos.
Os vereadores também discutiram uma possível indicação ao Executivo sobre o uso de equipamentos não letais pelos agentes de vigilância. O tema, porém, ainda depende de avaliação e não foi apresentado como uma medida já definida pelo município.
Comissão apresenta relatório final em agosto
A próxima reunião da Comissão Legislativa Temporária Especial está marcada para 20 de agosto, às 13h30.
Na ocasião, deverão ser apresentados os relatórios finais da comissão, com os principais apontamentos e encaminhamentos obtidos durante as visitas técnicas e o acompanhamento das medidas de segurança.
A presidente da comissão, Cristiane Loureiro, destacou que o encerramento dos trabalhos não significa o fim do acompanhamento das ações de segurança nas unidades de ensino de Blumenau.
OUÇA A AVALIAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO CRISTIANE LOUREIRO FEITA NO FINAL DA REUNIÃO:
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