Projeto prevê ações de educação ambiental nas escolas municipais; sessão também debateu mielomeningocele e aprovou pedidos por melhorias em ruas e unidades de ensino
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| Foto/Rogério Pires/Divulgaçãp |
A Câmara Mirim de Blumenau aprovou, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei nº 2/2026, que cria o Programa Escola Sustentável na rede municipal de ensino. A proposta busca ampliar a educação ambiental e incentivar práticas como reciclagem, compostagem, reutilização de materiais e redução do uso de plásticos descartáveis.
A aprovação ocorreu durante a 10ª sessão ordinária da Câmara Mirim, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Blumenau. Além do projeto, os parlamentares mirins aprovaram quatro requerimentos com pedidos de melhorias em escolas, ruas e calçadas da cidade.
Agosto Laranja é tema de tribuna livre
A sessão também contou com a participação da fisioterapeuta Maria Eduarda Rodrigues Stanck, da Associação de Amigos, Pais e Portadores de Mielomeningocele (AAPPM). Ela utilizou a tribuna livre para abordar o Agosto Laranja, mês dedicado à conscientização sobre a mielomeningocele.
Segundo Maria Eduarda, a condição é uma malformação do tubo neural que ocorre entre a terceira e a quarta semana de gestação. Entre as possíveis consequências estão alterações de força e sensibilidade nos membros inferiores, dificuldades de locomoção, problemas urinários e intestinais e hidrocefalia.
A fisioterapeuta destacou que a mielomeningocele não tem cura e pode exigir cirurgias, tratamentos e acompanhamento contínuo. Ela também ressaltou a importância do pré-natal, da prevenção e da suplementação de ácido fólico, com orientação médica.
De acordo com a profissional, a suplementação pode reduzir em até 70% o risco de ocorrência da condição.
A AAPPM oferece gratuitamente serviços como fisioterapia neurológica, psicologia e assistência social, além de atividades de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas com mielomeningocele e seus familiares.
Maria Eduarda também defendeu o aumento da conscientização e da inclusão social, especialmente no ambiente escolar, com medidas que garantam respeito, acessibilidade e autonomia.
Programa Escola Sustentável é aprovado
O principal projeto votado na sessão foi o PL nº 2/2026, de autoria do vereador mirim Ismael Bernardo de Oliveira.
A proposta institui o Programa Escola Sustentável nas escolas municipais de Blumenau, com foco em educação ambiental, gestão de resíduos e preservação do meio ambiente.
Entre as ações previstas estão a separação correta dos resíduos, reciclagem, reutilização de materiais, compostagem e redução do consumo de plásticos descartáveis.
Durante a defesa da proposta, Ismael afirmou que a intenção é levar a educação ambiental para dentro das escolas e fazer com que os estudantes não apenas aprendam sobre sustentabilidade, mas também participem de ações práticas.
“A escola também é um lugar onde aprendemos a cuidar da cidade onde vivemos.”
O projeto também prevê que cada escola participante acompanhe suas ações e resultados por meio de um relatório ao final do ano letivo. A proposta permite ainda parcerias com cooperativas e outras instituições para apoiar as atividades.
O projeto foi aprovado com a Emenda Modificativa nº 02/2026, que retirou o inciso IV do artigo 3º.
O vereador mirim Arthur Bianchini Colla explicou que a alteração ocorreu porque a Lei nº 5.584/2000 já determina que as escolas municipais tenham hortas, com cultivo realizado pelos próprios estudantes.
Vereadores mirins cobram melhorias
Durante a sessão, também foram aprovados os Requerimentos nº 31, 33, 34 e 35 de 2026.
Entre os pedidos estão a instalação de retroprojetores nas salas dos anos finais da EBM Professora Zulma Souza da Silva e a implantação de novas faixas de pedestres na Rua Henrique Reif, no bairro Nova Esperança.
Também foram solicitadas a pavimentação da Rua Botuverá, nas proximidades do número 677, e a implantação e readequação de uma calçada na Rua Benjamin Constant, próximo ao número 2042 e a um ponto de ônibus.
Nos pronunciamentos, os parlamentares mirins defenderam o fortalecimento das famílias, o incentivo aos jovens e a ampliação de oportunidades.
Os Jogos Estudantis da Primavera também foram citados como uma iniciativa que promove cidadania, saúde, integração e inclusão entre estudantes das redes pública e particular de ensino.
Os vereadores mirins ainda destacaram o papel de aproximar a comunidade escolar e os moradores do Poder Público, identificando problemas e apresentando requerimentos em busca de soluções.
Próximas sessões
A Câmara Mirim de Blumenau realizará a 3ª Sessão Itinerante no dia 19 de agosto, às 15h, no Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires.
A próxima sessão ordinária está marcada para 24 de agosto, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Blumenau.