Acusado em fraude de licitação é preso em Blumenau pela terceira vez a pedido do MPSC

Foto/Divulgaçao

Pela terceira vez um empresário de 52 anos suspeito de liderar um esquema de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público foi preso preventivamente pela Polícia Militar. Desta vez a prisão aconteceu no Bairro Velha por força de um mandado de prisão expedido pela 2a Vara Criminal da Comarca de Blumenau a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Conforme o 10BPM o indivíduo era investigado por envolvimento em diversos crimes tipificados no Código Penal Brasileiro (Lei no 2.848/1940), sendo eles:

 Art. 337-F – Fraude em certame de interesse público

 Art. 304 – Uso de documento falso

 Art. 299 – Falsidade ideológica

 Art. 288 – Associação criminosa

A abordagem ocorreu na residência do suspeito, onde foi dada ciência ao mesmo sobre o mandado e seus direitos constitucionais. Em seguida, ele foi conduzido ao Presídio Regional de Blumenau, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fraude em licitação

Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o empresário é investigado por fraudar certames públicos nos municípios de Blumenau e Indaial desde 2015. Ele é apontado como líder do esquema e, mesmo após denúncias anteriores, teria continuado praticando os crimes.

O suspeito já havia sido preso anteriormente no âmbito da mesma investigação, mas havia sido liberado por decisão da Justiça. Em primeira instância, a prisão preventiva foi revogada e substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com outros investigados. O envolvido já tinha sido alvo da Operação Limpeza Geral da Polícia Civil, em setembro de 2023, que investigava fraudes na roçada de imóveis do Samae de Blumenau.

No entanto, segundo o MPSC, surgiram novos indícios de que ele descumpriu as medidas e seguiu envolvido em fraudes. A Justiça então determinou a nova prisão.

As investigações apontam que o empresário utilizava “laranjas” para vencer licitações públicas de forma irregular. A estratégia incluía o uso de atestados técnicos falsos e o direcionamento de colaboradores para garantir os contratos. O objetivo seria desviar recursos públicos. 

O suspeito tem outras duas ações penais em andamento por crimes semelhantes, o que, segundo o Ministério Público, reforça a propensão à reincidência.