Comissão de Educação da Câmara debate inclusão e segurança nas escolas municipais

Foto/Rogério Pires/Divulgação

A Comissão de Educação da Câmara de Blumenau realizou, na manhã desta quinta-feira (6), reunião com a equipe técnica da pasta, sendo a secretária adjunta, Mônica Deschamps e a diretora de políticas educacionais de inclusão e equidade, Anelize Schlosser. A Comissão é composta pelo presidente vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), com a vice-presidência de Alexandre Matias (PSDB) e relatoria de Silmara Silva Miguel (PSD).

O objetivo foi tratar da educação no município e das ações da Secretaria, especificamente em relação ao trabalho desenvolvido pela diretoria de políticas educacionais de inclusão e equidade voltados à segurança escolar e à educação especial.

Esta diretoria tem como missão promover políticas e ações que assegurem a todos os estudantes a garantia do acesso, da igualdade, da permanência e também ao combate às desigualdades sociais e às violências no ambiente escolar, além de promover uma autonomia dos estudantes.

Educação Especial

A diretora apresentou aos vereadores um panorama da política de atendimento da educação especial em 2025, com 3.151 estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental que são o público-alvo da educação especial.

São 112 professores de salas de recursos e aumento da equipe multidisciplinar do CEMEA de 14 para 22 profissionais. Também foram realizadas neste ano 1.307 avaliações multidisciplinares e existem 130 processos em espera. Houve uma redução do tempo médio de 6 meses para 2 meses para o tempo de atendimento.

A diretora também apresentou a política de atendimento pedagógico domiciliar e hospitalar e explicou sobre os números de profissionais que atendem os estudantes que são atendidos nos hospitais e domicílios.

Equipes multiprofissionais

Também foi explicado sobre a política de equipes multiprofissionais, formadas por assistentes sociais e psicólogos no ambiente escolar. Essas equipes possibilitam a criação de estratégias para a prevenção de todos os tipos de violência, a diminuição da infrequência e evasão escolar, o fortalecimento do vínculo entre família e instituição, a permanência e o sucesso da aprendizagem dos estudantes.

A diretoria apresentou dados em relação aos atendimentos feitos por essas equipes multiprofissionais como atendimentos aos estudantes, intervenções coletivas, buscas ativas, reuniões de pais, elaboração de relatórios ao Conselho Tutelar, Ministério Público e Judiciário, entre outras ações.

Anelize destacou que essas equipes precisam ser cada vez mais fomentadas e ampliadas no município, pois trabalham na prevenção e no atendimento das situações de violências no espaço escolar. “Por meio destes profissionais nós conseguimos pensar e ter olhares diferentes enquanto diretoria para elaboração ou redimensionamento de políticas, tanto da formação, quanto de programas e projetos, pois, às vezes, nós temos uma década de ação e nunca se parou para olhar a fundo ou discutir se aquilo que está sendo executado de fato está trazendo o resultado para a criança e para o adolescente”, pontuou Anelize.

Evasão escolar

Um outro ponto preocupante e que é um desafio trazido pela diretora foi a questão dos dados de Santa Catarina em relação à evasão escolar e a infrequência dos adolescentes se comparado a outros estados brasileiros, principalmente a partir do 7º ano e o trabalho da secretaria enquanto educação básica do município.

Em relação às ações de resgate sobre a evasão escolar da secretaria, ela citou o acompanhamento e orientação do Novo Sistema Apoia, as visitas nas instituições de ensino com orientação aos condensadores pedagógicos sobre o sistema; na participação em reuniões com equipes gestoras; nas reuniões mensais com a Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Blumenau, articulação com as equipes multiprofissionais da SEMED nos casos de acompanhamento e evasão.

“As equipes têm feito um trabalho muito grande de roda de conversa com esses adolescentes, destacando a importância da educação e da importância de que fiquem nos bancos escolares”, afirmou a diretora.

Questionada se existe algum encaminhamento da secretaria para a punição e responsabilização dos pais e/ou responsáveis por esses estudantes em relação à infrequência escolar. A diretoria explicou todo o procedimento adotado pela equipe multidisciplinar, juntamente com a secretaria e a equipe gestora da escola, quando se tem a situação de negligência dos pais e/ou responsáveis com o acionamento do Conselho Tutelar, Promotoria de Justiça e demais processos e medidas socioeducativas adotadas tanto para os pais como para os adolescentes.

Violência nas escolas

O segundo tema da reunião foi a violência nas escolas, abordando as ações realizadas pela diretoria como: a realização de campanhas de prevenção, formações com profissionais, juntamente com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Rede Catarina.

Foi questionado durante a reunião sobre como está o processo de criação de protocolo de segurança escolar e sobre a questão do botão do pânico. A diretora explicou que no mês de abril foi feita uma formação com os gestores das unidades escolares, abordando um modelo sequencial com eixos que deveria servir de base para as unidades e para que cada escola individual tenha o seu protocolo.

Explicou que dois técnicos, da secretaria e da Defesa Civil, vêm acompanhando a elaboração deste plano de segurança e estão visitando os espaços escolares no mapeamento das fragilidades e potencialidades. A ideia é que no ano que vem possa ser feita a simulação desse plano nas escolas. Também se tem o planejamento da criação de uma comissão interna para trabalhar essas questões, além do planejamento de ampliação de formações dos professores para situações de ataques e violência dentro do ambiente escolar.

Por fim, o presidente da comissão, vereador Professor Gilson lembrou que a comissão tem feito reuniões periódicas com a Secretaria Municipal de Educação para tratar de assuntos pertinentes e demandas da educação que chegam aos gabinetes. “A Secretaria vem até a Câmara e traz um apanhado do trabalho desenvolvido e nós, do Legislativo, damos sugestões, opiniões, ouvimos as situações que estão acontecendo dentro das escolas e tentamos ajudá-los, discutido junto com a Secretaria de Educação para construir em conjunto uma solução para os estudantes e profissionais da educação”, salientou, apontando que especificamente nesta reunião foi abordado sobre a educação inclusiva e a violência nas escolas.

Dentro do contexto da violência, o vereador citou que também é preciso entender os modelos que estão sendo construídos e o que está sendo feito a respeito da violência dentro das escolas, principalmente relacionado às brigas entre alunos e agressão de alunos/pais contra professores.

OUÇA O COMENTÁRIO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PROFESSOR GILSON FEITA À JORNALISTA JAMILLE CARDOSO:

Ouça "Comissão de Educação de Blumenau debate inclusão e segurança nas escolas municipais" no Spreaker.